ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 31-3-2008.
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois
mil e oito, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a
segunda chamada, respondida pelos Vereadores Aldacir Oliboni, Bernardino
Vendruscolo, Carlos Todeschini, Dr. Raul, Ervino Besson, João Antonio Dib, João
Carlos Nedel, Luiz Braz, Margarete Moraes, Maria Celeste, Maristela Maffei,
Maristela Meneghetti, Neuza Canabarro, Newton Braga Rosa, Professor Garcia e
Sebastião Melo. Constatada
a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha,
Almerindo Filho, Carlos Comassetto, Claudio Sebenelo, Dr. Goulart, Elias Vidal,
Elói Guimarães, Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, José Ismael Heinen, Marcelo
Danéris, Maria Luiza, Mauro Zacher, Nereu D'Avila, Nilo Santos, Sofia Cavedon,
Valdir Caetano e Wilton Araújo. À MESA, foram encaminhados: pela Mesa Diretora,
o Projeto de Resolução nº 016/08 (Processo nº 1861/08); pelo Vereador Carlos
Todeschini, o Projeto de Lei do Legislativo nº 036/08 (Processo nº 1346/08);
pelo Vereador Ervino Besson, o Projeto de Lei do Legislativo nº 039/08
(Processo nº 1612/08); pelo Vereador João Carlos Nedel, o Projeto de Resolução
nº 014/08 (Processo nº 1588/08). Também, foram apregoados os seguintes Ofícios,
do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre: de nos 218 e 219/08,
encaminhando, respectivamente, os Projetos de Lei do Executivo nos
016 e 017/08 (Processos nos 2062 e 2063/08, respectivamente); e de
nº 220/08, encaminhando o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/08 (Processo
nº 2085/08) e o Projeto de Lei do Executivo nº 018/08 (Processo nº 2086/08). Do
EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos 188210, 188569 e 188671/08, do
Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Durante a Sessão, constatada a
existência de quórum deliberativo, foram aprovadas as Atas da Décima Quinta e
Décima Sexta Sessões Ordinárias, da Primeira Sessão Especial e da Quarta Sessão
Solene. A seguir, o Senhor Presidente registrou as presenças dos
Senhores Artur Lorentz, Flávio Ricardo Soares de Soares e Luiz Antonio Monza
Koller, respectivamente Diretor-Presidente, Diretor Técnico-Comercial e Gerente
Executivo da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS – ,
convidando Suas Senhorias a integrarem a Mesa dos trabalhos e concedendo a
palavra aos Senhores Artur Lorentz e Flávio Ricardo Soares de Soares, que
mencionaram atividades desenvolvidas pela SULGÁS no Estado, apresentando
projeto de construção de gasodutos e expansão da rede de distribuição de gás
natural a ser implantado em Porto Alegre. Nesse sentido, solicitaram apoio para
adaptação da legislação vigente no que se refere à área energética, objetivando
o incentivo do uso desse combustível no Município, tendo em vista as vantagens
econômicas e de preservação ambiental apresentadas. Durante o pronunciamento
dos Senhores Artur Lorentz e Flávio Ricardo Soares de Soares, foi realizada a
apresentação de audiovisual referente ao tema abordado por Suas Senhorias. A
seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Luiz Braz, Newton
Braga Rosa, Ervino Besson, Maristela Maffei, Carlos Todeschini e Dr. Raul, que
se manifestaram e formularam questionamentos acerca do assunto abordado na
presente Sessão pelos Senhores Artur Lorentz e Flávio Ricardo Soares de Soares
e, após, concedeu a palavra a Suas Senhorias, para considerações finais em
relação às manifestações dos Senhores Vereadores. Às quinze horas e um minuto,
os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quinze horas e
dois minutos, constatada a existência de quórum. Em continuidade, foi iniciado
o GRANDE EXPEDIENTE, tendo o Senhor Presidente informado que, durante esse
período, seria realizada homenagem ao General Fernando Vasconcellos Pereira,
convidando Sua Excelência a integrar a Mesa dos trabalhos. Em GRANDE
EXPEDIENTE, o Vereador João Antonio Dib saudou o General Fernando Vasconcellos
Pereira, parabenizando-o pela sua promoção, hoje, ao posto de
General-de-Brigada e formulando votos de sucesso nas novas funções assumidas.
Também, destacou que a presente solenidade foi sugerida por alunos do Colégio
Militar de Porto Alegre, asseverando que simplicidade, autenticidade e
competência são conceitos que marcaram a gestão do Homenageado como Diretor
dessa instituição. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador José Ismael Heinen
cumprimentou o General Fernando Vasconcellos Pereira pela assunção como
General-de-Brigada. Ainda, discorreu sobre o trabalho realizado pelo
Homenageado junto ao Colégio Militar de Porto Alegre, afirmando que Sua
Excelência buscou promover a formação integral do estudante, defendendo ideais
de disciplina e responsabilidade, mas valorizando igualmente a presença da
cordialidade no quotidiano escolar. Às quinze horas e vinte e um minutos, os
trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quinze horas e vinte
e dois minutos, constatada a existência de quórum. A seguir, constatada a existência
de quórum deliberativo, foi aprovado Requerimento verbal formulado pela
Vereadora Maristela Maffei, solicitando alteração na ordem dos trabalhos, e foi
iniciado o período de COMUNICAÇÕES, destinado a homenagear o transcurso do “Dia
da Terra”, nos termos do Requerimento nº 010/08 (Processo nº 1062/08), de
autoria da Vereadora Maristela Maffei. Compuseram a Mesa: o Vereador Sebastião
Melo, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; a Senhora Fátima Ali, Presidenta
da Sociedade Árabe-Palestina da Grande Porto Alegre; o Senhor Saleh Baja,
Presidente da Comunidade Palestina da Grande Porto Alegre; e o Senhor Nader Baja,
representando o Centro Cultural Árabe-Palestino do Rio Grande do Sul. Em
COMUNICAÇÕES, a Vereadora Maristela Maffei relatou fatos históricos que marcaram
a criação do “Dia da Terra”, relembrando o assassinato de seis palestinos por
tropas israelenses ocorrido no dia trinta de março do ano de mil novecentos e
setenta e seis, durante manifestações contra confisco de terras. Da mesma
forma, destacou que essa data é hoje referência de luta contra a opressão e a
injustiça e símbolo de unidade em prol da autodeterminação do povo palestino.
Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, a Vereadora Maristela Maffei, dando continuidade ao
seu pronunciamento em Comunicações, analisou a responsabilidade dos Estados
Unidos no acirramento dos conflitos bélicos existentes entre israelenses e
palestinos. Além disso, chamou a atenção para o significado do dia trinta e um
de março para o povo brasileiro, como data da implantação do regime militar que
governou o Brasil após o ano de mil novecentos e sessenta e quatro. A seguir, o
Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Fátima Ali, que destacou a
importância do registro hoje efetuado pela Câmara Municipal de Porto Alegre,
relativamente ao transcurso do “Dia da Terra”. Às quinze horas e quarenta e
quatro minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados
às quinze horas e quarenta e seis minutos, constatada a existência de quórum.
Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, a Vereadora Margarete Moraes manifestou o apoio da
Bancada do Partido dos Trabalhadores ao direito à soberania e autodeterminação
do povo palestino. Ainda, referiu-se aos trinta anos de criação do Brique da
Redenção e, finalizando, protestou contra as ações do Governo Municipal na área
da saúde, mencionando problemas no Hospital de Pronto Socorro e casos de dengue
verificados na Cidade. O Vereador Alceu Brasinha parabenizou o lançamento de
livro elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que trata de
aspectos relacionados à natureza e à ecologia em Porto Alegre. Também, mostrou
sua contrariedade com o Projeto de Lei do Executivo nº 010/08, em tramitação
nesta Casa, que concede área do Município ao Sport Club Internacional, afirmando
que próprios públicos não deveriam ser destinados a interesses particulares. O
Vereador Claudio Sebenelo contraditou informações do Vereador Alceu Brasinha,
relativamente à doação de área do Município para a construção de complexo
esportivo por parte do Sport Club Internacional. Ainda, criticou a gestão do
Partido dos Trabalhadores quando à frente do Governo Municipal, relatando
problemas na administração do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre e
analisando questões atinentes às infecções por bactérias que têm acontecido em
hospitais da Cidade. Na oportunidade, o Vereador Carlos Todeschini formulou
Requerimento verbal, solicitando a concessão de Tempo Especial, nos termos do
artigo 94, § 1º, alínea “f”, do Regimento. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador
Dr. Goulart registrou a presença, neste Plenário, do Vereador Eraldo Roggia, da
Câmara Municipal de Viamão. Ainda, pronunciou-se a respeito da ocorrência de
casos de dengue e de infecção hospitalar na Cidade, justificando que a
resistência às bactérias é um problema que aflige as instituições médicas de
todo o mundo e que os casos de dengue verificados em Porto Alegre foram
trazidos por pessoas infectadas em outros Estados. A Vereadora Neuza Canabarro,
contraditando o pronunciamento do Vereador Dr. Goulart em Comunicações,
asseverou que a existência de bactérias e ratos no Hospital de Pronto Socorro
de Porto Alegre – HPS – é devida à falta de higienização e à necessidade de
contratação de mais pessoal para essa instituição. Ainda, mencionou casos de
dengue constatados em Porto Alegre, sublinhando a necessidade de medidas
efetivas do Poder Público no combate a essa doença. A seguir, por solicitação
do Vereador Adeli Sell, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem póstuma
ao Senhor Geraldo Peccin, falecido no dia vinte e sete de março do corrente. Em
COMUNICAÇÕES, o Vereador João Carlos Nedel desaprovou reforma realizada,
durante a gestão do PT na Prefeitura, na área administrativa do HPS, por não afetar,
segundo Sua Excelência, a atividade fim dessa instituição. Também, afirmou que
problemas burocráticos impedem a obtenção de financiamento para ampliação do
HPS. Finalizando, noticiou reuniões com autoridades ambientais no sentido de
que a Ilha da Casa da Pólvora seja transformada em atração turística. O
Vereador Ervino Besson, comentando os pronunciamentos de hoje relativos a
problemas de higiene no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, teceu
considerações acerca do reconhecimento internacional dessa instituição, pela
qualidade dos serviços prestados à população, e sustentou que a contaminação
por bactéria é um fato isolado. Além disso, ponderou que a presença de ratos em
edifícios é difícil de ser permanentemente evitada, pois esses animais vêm dos
esgotos em dias de chuva. O Vereador Marcelo Danéris pronunciou-se acerca de
deficiências na saúde pública em Porto Alegre, considerando que problemas
existentes nessa área configuram o seu abandono pela Prefeitura Municipal. Em
relação ao assunto, criticou o desempenho do Senhor José Fogaça à frente do
Governo Municipal, considerando que Sua Excelência não aborda os problemas da
Cidade da forma devida e traçando um paralelo entre essa gestão na Prefeitura com
as do Partido dos Trabalhadores. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador João
Antonio Dib historiou a construção e as ampliações do HPS desde a sua fundação,
em mil novecentos e quarenta e quatro, enfatizando que a parte dessa
instituição destinada ao atendimento médico de urgência da população não foi
ampliada durante o período em que o PT esteve na Prefeitura Municipal. Além
disso, assegurou que os repasses da União para a área de saúde em Porto Alegre
diminuíram após a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em
continuidade, foi apregoado Requerimento de autoria do Vereador Mario Fraga, solicitando
Licença para Tratamento de Saúde do dia vinte e sete de março ao dia vinte e
cinco de abril do corrente. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Professor Garcia discursou
sobre os investimentos da Prefeitura Municipal na área da saúde, ressaltando a
recuperação dos Postos de Saúde e ações para melhorar as condições do Hospital
de Pronto Socorro. Também, analisou problemas de violência no Centro, em
decorrência do funcionamento irregular de bares noturnos, propugnando por maior
atenção por parte dos organismos policiais na segurança dessa região da Cidade.
Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Professor Garcia contraditou denúncias feitas
pelo Vereador Aldacir Oliboni de existência de focos de dengue na Escola
Aparício Borges, alegando que a Vigilância Sanitária esteve presente no local e
que os focos de mosquito lá existentes não são do tipo causador dessa doença.
Nesse sentido, mencionou a necessidade de maior responsabilidade na divulgação
de informações de interesse público, a fim de não prejudicar a população com
falsos alarmes. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Newton Braga Rosa, salientando
a necessidade de priorização da educação como forma de acelerar o desenvolvimento
do Brasil, atentou para dados atinentes às relações entre o tempo de estudo e
qualificação e o nível de desemprego. Também, discorreu acerca de programas governamentais
voltados ao aumento das vagas em cursos superiores e sugeriu modificações na
legislação municipal, que poderiam auxiliar nesse processo. Após, constatada a
existência de quórum, foi iniciada a ORDEM DO DIA e aprovado Requerimento
verbal formulado pela Vereadora Margarete Moraes, solicitando alteração na
ordem de apreciação da matéria constante na Ordem do Dia. Na oportunidade, o Senhor
Presidente registrou o transcurso, hoje, do aniversário da Vereadora Margarete
Moraes. Também, informou que hoje, às dezoito horas, a Presidência desta Casa
realizará reunião com comissão de servidores aposentados da Viação Aérea Riograndense
– VARIG. Em Discussão Geral, 1ª Sessão, esteve o Projeto de Resolução nº
040/07, discutido pelos Vereadores José Ismael Heinen, Maria Celeste, Adeli
Sell, Sofia Cavedon e João Antonio Dib. Às dezessete horas e trinta e seis
minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos para a realização de
reunião conjunta de Comissões Permanentes, sendo reabertos às dezoito horas e
quarenta e oito minutos, constatada a existência de quórum. Às dezoito horas e
quarenta e nove minutos, constatada a inexistência de quórum, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para Sessão
Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram
presididos pelos Vereadores Sebastião Melo e Claudio Sebenelo e secretariados
pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 1º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será
assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Quero
convidar, neste momento, em comparecimento, para honra desta Casa, o
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás,
meu grande amigo Artur Lorentz; convido também o Sr. Flávio Soares de Soares,
Diretor Técnico-Comercial e o Sr. Luiz Antonio Monza Koller, Gerente Executivo,
ambos da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, para comporem a Mesa.
Srs.
Vereadores, numa visita que esta Presidência fez com outros Vereadores ao Sr.
Presidente e à Diretoria da Sulgás, para convidá-los para uma parceria na
discussão da Cidade do Futuro, que estaremos lançando no dia 9, quando o
Presidente falou de uma proposta alvissareira de expansão do gás na cidade de
Porto Alegre. E nós achamos extremamente oportuno que aquela informação que ele
nos trouxe naquela ocasião fosse socializada ao nosso Legislativo.
O
Sr. Artur Lorentz está com a palavra.
O
SR. ARTUR LORENTZ: Quero
cumprimentar todos os Vereadores aqui presentes, quero saudar de maneira
especial o Ver. Sebastião Melo e dizer que é uma alegria para nós, da Sulgás,
estarmos aqui apresentando, em breves instantes, um resumo da expansão que a
Sulgás está propondo para Porto Alegre, da malha de gás natural canalizado,
entendendo que com isso estaremos colaborando com a melhoria da qualidade de
vida desta Capital.
Vou
pedir que o nosso Diretor Técnico, Flávio Soares, e que o Luiz Antonio, nosso
Gerente Executivo da área urbana da Sulgás, façam a explanação. Queria ainda
ressaltar a nossa parceria com o projeto da criação do Instituto Porto Alegre
Porto Amanhã e do Fórum Porto Alegre do Futuro, como V. Exª já mencionou. Com
certeza estaremos juntos, pois entendemos que esse Fórum é extremamente
importante, para que possamos também alicerçar essa expansão que a Sulgás
vai fazer. Vou pedir que o Flávio exponha. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Convido o
Diretor-Presidente e os demais Diretores para irmos até o plenário, para
podermos assistir a exposição.
O SR. FLÁVIO RICARDO SOARES DE SOARES: Boa-tarde a
todos. É um prazer estar aqui, quero agradecer a oportunidade de poder explanar
um pouco sobre os projetos da Sulgás, especificamente em Porto Alegre. Como já
foi dito, vamos dar um breve panorama da Sulgás e de nossos projetos de
investimento de rede de gasodutos na Cidade. (Exibe projeção de imagens.)
Estávamos falando um pouco do gás natural que, como já é conhecido, é uma fonte
de energia limpa e grande apelo ambiental e econômico. A questão de segurança
também é muito importante; depois, aqui, a gente vai detalhar mais
especificamente.
Alguns números da Sulgás: a Sulgás é uma empresa de
economia mista, uma sociedade entre Estado do Rio Grande do Sul e Petrobras.
Atuamos desde a chegada do gás boliviano, desde 2000, e hoje temos uma carteira
de mais de 400 clientes; com a nossa rede, mais de 450 quilômetros de rede
construída. As principais indústrias do Estado são clientes da Sulgás. O
segmento veicular também, pois o mesmo gás que atende às indústrias é o gás que
atende aos veículos e está começando a atender às residências agora também,
alguns principais hospitais de Porto Alegre, assim como hotéis e shoppings; existe
um projeto-piloto em início no bairro Moinhos de Vento, já com 17 condomínios
utilizando essa fonte energética.
Além disso, um grande cliente que temos são as
termelétricas, que ancoram toda essa nossa rede, que foi o que possibilitou
viabilizar essa rede; uma termelétrica em Uruguaiana e outra aqui em Canoas.
Então hoje, só para terem uma idéia, já comercializamos
cerca de um milhão e quatrocentos mil metros cúbicos de gás por dia. E isso é
concentrado na Região Metropolitana e Serrana; naquela parte laranja, dá para
ver, é onde está a nossa rede construída, e um sistema isolado em Uruguaiana,
que vem gás da Argentina. Hoje, o nosso sistema de rede é suprido pelo gás
argentino, aqui no sistema, unicamente para a térmica de Uruguaiana. E o nosso
grande esforço de gestão e de investimento está concentrado nas Regiões de
Porto Alegre e Serrana, onde é suprido pelo gás boliviano.
E
alguns sistemas isolados, porque é um outro modal de transporte que ocorre por
meio de carretas, que atende a algumas regiões isoladas como Passo Fundo,
Lajeado, Osório e Torres.
Então agora, falando mais do nosso Projeto da
Sulgás em Porto Alegre, que é o nosso objetivo maior desta apresentação, o que
temos construído hoje em Porto Alegre? Temos um anel de cerca de 30
quilômetros, que entra pela Av. Mauá, depois vai beirando o Guaíba, passa
próximo da Câmara, pelo Gasômetro, pega a Av. Ipiranga, pega a Rua Professor
Cristiano Fischer, pela Zona Norte, e une com outro ponto do gasoduto que vem
da Bolívia, lá em Cachoeirinha. Então essa é a rede construída, de suprimento;
uma rede com dois pontos de abastecimento, com redundância de abastecimento e
atende aos principais postos de GNV em Porto Alegre, hospitais e shopping.
Agora
temos mais um ramal que está indo em direção à Zona Sul, já passando em frente
ao Beira-Rio, para atender ao Shopping Barra Sul, ainda neste ano.
Quais são os nossos projetos aqui? Como já foi
dito, em fase de conclusão, o Ramal para a Zona Norte, Cristo Redentor e Jardim
Europa; em andamento, o Ramal Zona Sul; e um novo projeto que temos, um projeto
para um bairro que está crescendo muito, na Zona Norte, o bairro Humaitá, que é
o próximo projeto que estaremos licenciando e já licitando a obra.
Então, para o futuro da Cidade, o que temos aqui de
projetos e de investimentos para os próximos anos? Dentro desse anel que já
está construído e já está operando, nós dividimos em macrocélulas que são esses
números que coincidem com os principais bairros de Porto Alegre, e o Projeto
pretende desenvolver cada célula, com avanço nos próximos dez anos, e a idéia é
ter toda essa região com rede de gasodutos, atendendo tanto a pequenos
comércios como a residências.
Aqui estão todas as células numeradas e os bairros
que atendem. Depois, se alguém tiver interesse, a gente pode detalhar mais essa
questão.
E a primeira etapa, nos próximos três anos, até
2011, será concentrar e
intensificar esse projeto que nós começamos no Moinhos de Vento, o novo bairro
Humaitá - que já foi comentado -, intensificar essa área do Cristo Redentor,
perto do Shopping Iguatemi, do Hospital Conceição, onde há aquele grande
empreendimento da Goldzstein, o Jardim Europa, e outros empreendimentos ali
também - é uma área que está crescendo bastante -; e uma área próxima à Av.
Protásio Alves.
Então,
há um outro ramal aqui, que vem lá atrás da FIERGS, que é uma obra que a gente
está começando este ano, para atender algumas indústrias também; quer dizer,
algumas indústrias de Porto Alegre também estão consumindo gás, ali na Av.
Voluntários da Pátria: a Brahma, a Quaker são consumidoras de gás. E o próximo
projeto é ali na Av. Assis Brasil, atrás da FIERGS, será levado um ramal até a
Seven Boys, onde há aquele fluxo industrial, além de também abastecer alguns
postos de GNV, como foi falado, esse Zona Norte, que comentei, o próprio bairro
Humaitá, que já tem um projeto, agora, de grandes empreendimentos.
Agora
eu queria me aprofundar nessa questão: o que Porto Alegre ganha com essa nova
alternativa energética? Quero desenvolver aqui os principais atributos do gás
natural. Qual a vantagem de trocar para o gás natural? Por que em Porto Alegre,
dentro de um projeto urbanístico, seria vantajoso para a Cidade? Primeiro, o
grande apelo desse combustível é uma característica físico-química do gás, que,
por ser mais leve que o ar - ao contrário de outro combustível que a gente usa,
que é o conhecido gás de cozinha, o GLP -, num eventual vazamento, ele se
dissipa, ele sobe e não cria aqueles bolsões que a gente ouve falar em casos de
acidentes de gás. E outra questão também é que elimina os reservatórios dentro
dos condomínios - essa é uma grande questão que é sempre colocada pelo Corpo de
Bombeiros, em casos de sinistros -, essa fonte de combustível armazenado nos
condomínios vai ser eliminada com a utilização do gás canalizado.
Outro
aspecto muito importante para a questão urbana da Cidade – e hoje está muito em
voga isso, é uma questão grande – é trânsito de caminhões, carretas, motos,
caminhões de GLP e até de lenha na Cidade, a gente ainda vê muito caminhão de
lenha no Centro de Porto Alegre, e, sem dúvida, é, quando estacionam, uma das
grandes causas de engarrafamentos e de tranqueiras que a gente tem visto, cada
vez mais freqüentes, na nossa Cidade. Então isso elimina esse trânsito de
caminhões. Onde houver a rede de gás canalizado isso será eliminado.
Outra
questão, o grande apelo, é a questão ambiental, pois ele tem característica de
muito menos emissão de CO2, ele contribui para um menor impacto no
efeito estufa, quando comparado com outros energéticos fósseis.
Só
para ter uma idéia, um exemplo concreto, que, ano passado, foi uma das causas
pelas qual o Hospital Mãe de Deus utiliza o gás, é a questão de emissões; a
vizinhança toda lá fez um grande apelo pela utilização do gás, e o Hospital,
então, não teve outra saída a não ser começar a utilizá-lo.
Então
a gente está vendo uma foto antes, com emissões aqui, particulado, uma fumaça
preta, depois a caldeira do Hospital consumindo o gás.
E,
fora isso, a praticidade, isso funciona, fazendo uma analogia como uma rede de
água, tu abres a torneira e tens o gás, não precisa aquela troca de botijões,
nem de pessoas estranhas entrando no condomínio, aí vai para o lado da
segurança também. Então é, sem dúvida, um elemento que contribui para a
qualidade de vida.
Aqui
já foi dito que os condomínios, os cidadãos, as próprias indústrias, a
atividade econômica da cidade são muito favorecidas, a questão do apelo
ambiental, e a questão econômica, principalmente, no caso das indústrias; o
apelo econômico é bem significativo.
Já
foi feito com o comércio também. Hoje a gente está com um projeto ali no centro
gastronômico da Rua Padre Chagas, há mais de 20 contratos de restaurantes sendo
convertidos para gás natural.
Isso
aqui já foi dito, a questão da comodidade, reforçando, mais segurança, mais
espaço em casa. Isso libera, dentro do condomínio, uma área onde há a bateria
de GLP, ou de outro combustível, libera para uma área de laser, de playground.
Então não será mais preciso uma área de reservatório, além da questão da
segurança.
Uma
economia em torno de 10% a 15%, dependendo do volume, é um combustível mais
econômico. Tanto de combustível como de energia elétrica, no aquecimento,
principalmente aqui no Sul, a questão de calefação, é uma opção muito mais
econômica.
Então
temos aqui algumas aplicações do gás, tanto para aquecimento de ambientes
quanto para lavanderias, cocção, são vários tipos de equipamentos, todos
desenvolvidos para gás natural. É uma série vantajosa de aplicações para o
usuário.
Dentro
do nosso processo, temos vários desafios a serem enfrentados. Como é uma coisa
nova, a gente ainda tem algumas lacunas legais para colocarmos o gás como uma
alternativa energética sustentável, que garanta ao usuário a utilização
energética.
Hoje
não existe legislação municipal específica para reger a adoção do gás natural,
ao contrário de outras cidades que já têm esse mercado maduro e mais desenvolvido
do que o nosso, como São Paulo e Rio de Janeiro. Temos de trabalhar nesse
sentido, e, por isso nada melhor do que discutir, nesta Casa, esta questão.
Temos
exemplos de algumas cidades que já estão mais avançadas, como Curitiba, onde há
uma lei ordinária prevendo, obrigando a que os projetos já estejam
dimensionados para o uso do gás natural. É uma questão técnica, onde as novas
edificações têm de prever o uso desse combustível.
Outra
cidade é São Paulo, onde há um decreto, desde 1987, que, além de prever,
tecnicamente, as novas construções adequadas para o uso do gás natural, também
impossibilita o uso de um outro energético onde esse energético está
disponível, o que leva a questões ambientais e de tráfego de caminhões, que em
São Paulo é uma questão crítica. Então, por lei, onde está disponível a rede de
gás canalizado não é permitido o uso de outro combustível.
Da
mesma forma, o Rio de Janeiro também tem esse regramento, e por uma decisão da
sociedade, pois é uma opção energética que representa mais segurança, mais
comodidade para a cidade no seu todo.
É
como uma analogia à rede de esgoto, onde tem rede de esgoto disponível não se
permite ter uma fossa; quer dizer, onde tem uma alternativa energética melhor
para toda a sociedade não permite outro tipo.
E
algumas coisas nós já temos encaminhado aqui, principalmente junto à
Prefeitura, especificamente junto ao órgão ambiental, e à própria SMOV, a gente
já tem algumas coisas no início, mas temos muito ainda que trilhar nesse
sentido. Antes, a Prefeitura nem sabia o que era gás natural, hoje, chegando o
Projeto lá de gás natural, já tem como aprovar o habite-se da edificação
através do uso das normas específicas.
Um
outro incentivo recente, que agora é uma lei deste ano ainda, que é o início de
um incentivo ao uso do gás, nesse sentido, dentro dessa linha, isso defendido
pela própria SMAM, na linha de proteção ao meio ambiente, incentivando os
estabelecimentos comerciais a não usarem mais lenha e nem carvão, no sentido de
facilitar o processo de licenciamento ambiental para estabelecimentos com
outros energéticos, onde entra aqui sem dúvida o gás natural.
Então
é isso, acho que essa é a idéia, de nós colocarmos esta proposta de
trabalharmos nos próximos anos, porque sem dúvida, se a gente pensa numa cidade
desenvolvida e moderna, necessariamente a questão energética tem de ser bem
discutida e resolvida. Está bom! Nos colocamos à disposição, depois, para
esclarecer dúvidas técnicas, para podermos conversar mais tarde. Muito
obrigado. Fico à disposição. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Queremos agradecer a exposição feita pelo Flávio Soares e,
de comum acordo com as Bancadas, nós vamos abrir, por dois minutos, para algum
questionamento das Bancadas e, a posteriori, então, nós franquearemos a
palavra ao nobre Presidente da Sulgás para as suas devidas manifestações.
O Ver. Luiz Braz está
com a palavra.
O SR. LUIZ BRAZ: Vereador-Presidente,
Sebastião Melo; é muito bom que nós tenhamos, hoje, tido essa oportunidade de assistir a esta apresentação do Sr. Artur Lorentz,
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás.
Vimos que nem toda a cidade - é claro, e eu acho difícil, sim - vai ser
contemplada, pelo menos em curto prazo, com as redes de gás. Vejo que apenas
regiões economicamente mais viáveis para receberem o benefício é que estão
recebendo, ou já receberam, primeiramente, essas redes. Uma região como a que
moro, da Glória, no trecho, na linha da Rua Cel. Aparício Borges, acredito que vamos
ter dificuldade. Mas eu perguntaria se existe um planejamento, se existe um
plano, para sabermos em quanto tempo, de repente, uma região como aquela da
Aparício Borges também possa ser contemplada com essa distribuição direta de
gás?
(Não revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O Ver. Newton Braga Rosa está
com a palavra.
O SR. NEWTON BRAGA ROSA: Meu caro
Artur Lorentz, Presidente da Sulgás, é com satisfação que recebemos V. Sª nesta
Casa. Gostaria de fazer um comentário a respeito da complexidade do problema
que é a matriz energética em uma grande cidade como Porto Alegre. Sabemos que
produção de energia, quase que por definição, gera poluição. Estamos vivendo um
ciclo em que estamos falando, cada vez mais, do biocombustível. O Brasil tem
uma extensa área e conseguiria produzir 20% das suas necessidades ocupando 12%
da área plantável, agriculturável, do País.
Isso seria uma meta impensável nos países europeus,
porque, para produzirem a metade de sua necessidade de biocombustível,
precisariam de uma área de 30 a 40% daquilo que pode ser plantado.
No momento que V. Sª nos traz dados como esses a
respeito do uso do gás natural como uma alternativa para as cidades como Porto
Alegre, isso, para o Estado inteiro, sem dúvida, representa um alento.
Gostaria de alguma manifestação técnica com relação
a um dado que tem sido mostrado cada vez mais na publicidade dos automóveis.
Antigamente se falava em quilômetros rodados com combustível. Agora, nas
revistas européias, se fala em quantidade de CO² emitida por quilômetro rodado.
Com relação ao gás natural, ele tem alguma vantagem com relação à emissão de
CO²?
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O Ver. Ervino
Besson está com a palavra.
O SR. ERVINO BESSON: Meu caro
Presidente, eu falo em nome da minha Bancada, em nome da minha querida colega
Verª Neuza; em nome da Bancada, eu cumprimento o Dr. Artur Lorentz, que é o
Presidente da Sulgás, e os demais Diretores que o acompanham. Eu também quero
parabenizar a iniciativa da Presidência desta Casa por trazer importantes
informações. Eu gostaria, se possível, de fazer uma pergunta: qual a quantidade
de gás, hoje, que nós estamos recebendo, e quais as condições que nós temos
para receber o CO²? Nós temos uma quota, ou não existe esta quota que o nosso
Estado consegue trazer gás da Argentina? Seriam essas as minhas perguntas, e,
desde já, eu agradeço.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): A Verª
Maristela Maffei está com a palavra.
A SRA. MARISTELA MAFFEI: Sr.
Presidente, senhores representantes da nossa Sulgás, em nome do Sr. Artur
Lorentz, quero cumprimentar todos e dizer que nós nos sentimos profundamente
gratos pela presença e também pelas informações que são trazidas até a nossa
Casa. Nós nos debatemos muito com problemáticas, como todo centro urbano, não é
diferente. Nós tratamos muito a questão da Rodoviária, a questão da Av. Salgado
Filho. Nós tivemos vários retrocessos na nossa Cidade, quando nós vimos
aquisições de ônibus da Carris, tirando, inclusive, o motor ecológico. Também
ficamos felizes quando há alternativas concretas que possam ser alternativas
reais, já que nós temos, aí, cada vez mais, implantações na periferia dos
países como o nosso, na questão das montadoras. Nós temos que, no mínimo,
amenizar a nossa situação, já que não há investimento, como deveria ser,
criteriosamente, no transporte coletivo; ao menos que nós possamos amenizar com
esse universo que, hoje, são os carros individuais em relação aos seres vivos,
aos seres humanos. Muito obrigada, sejam bem-vindos e contem sempre com a nossa
Bancada.
(Não revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O Ver. Carlos
Todeschini está com a palavra.
O SR. CARLOS TODESCHINI: Sr.
Presidente, Ver. Sebastião Melo;
Sr. Artur Lorentz, Diretor da Sulgás, a nossa saudação em nome da Bancada do
Partido dos Trabalhadores, da nossa Líder, Verª Margarete Moraes; do
Vice-Líder, Ver. Comassetto; Verª Sofia, Ver. Guilherme, Ver. Marcelo Danéris,
Ver. Oliboni, Ver. Adeli Sell; é com grande satisfação que nós temos a
presença dessa importante companhia, aliás, companhia criada pelo Governador
Olívio Dutra, na época em que a nossa Ministra Dilma era Secretária de Minas e
Energia, e aí está demonstrado um grande acerto estratégico de se ter
companhias estatais fortes, saudáveis, bem geridas, assim como a nossa CEEE,
estatal que veio a esta Casa hoje, de manhã. Nós, aqui, do Rio Grande, temos
uma matriz enérgica forte, mas ela precisa de uma grande expansão. Nós estamos
aí para contribuir favoravelmente no sentido do fortalecimento das empresas
públicas, porque elas prestam um serviço social que se presta ao
desenvolvimento do nosso Estado. Um abraço e parabéns.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo):
O Ver. Dr. Raul está com a palavra.
O
SR. DR. RAUL: Excelentíssimo
Presidente, Sebastião Melo; Sr. Artur Lorentz, Presidente da Sulgás; sua
Diretoria, quero dizer que a importância do gás natural ainda está a ser
definida mais precisamente no Brasil, porque as nossas influências sobre o gás
natural, a todo o momento, existem em nível federal, porque nós temos,
acredito, dificuldades na produção do nosso gás natural. Então a gente acaba
nas mãos internacionais, enfim, a gente que é do domínio público sabe que
acontece. Agora não temos dúvidas e agradecemos a sua vinda aqui, no sentido de
socializar essas importantes informações para a cidade de Porto Alegre, que com
certeza se trata de uma alternativa energética da mais alta qualidade, que irá
beneficiar milhares de porto-alegrenses, em médio prazo e em longo prazo.
A
nossa saudação e o nosso desejo de que o seu trabalho seja cada vez mais forte,
para que essa alternativa realmente se consolide não apenas nos lugares com um
poderio econômico maior, mas para toda a sociedade porto-alegrense. Muito
obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo):
Depois das manifestações das Bancadas, passo para as conclusões do Sr.
Presidente Artur Lorentz.
O
SR. ARTUR LORENTZ: Bem,
vou pedir auxílio para os meus colegas e vou deixar a resposta do Ver. Newton
Braga, sobre a questão da emissão de poluentes, e dizer ao Ver. Braz que passamos
ali na exposição uma projeção de 31 células para Porto Alegre. Nós dividimos
todo o Município de Porto Alegre em 31 células num prazo estimado de 10 a 12
anos, então, nesse período, a gente imagina poder atender quase toda a cidade
de Porto Alegre. Foi boa a sua pergunta, porque talvez o fato de termos
começado pelo bairro Moinhos de Vento deu a entender que o gás natural só e viável
para pessoas ou consumidores de maior poder aquisitivo, o que não é a
realidade, tanto que mostramos também que um dos próximos investimentos nossos
está previsto para o bairro Humaitá, que é um bairro bastante populoso e de
classe média baixa. Nós temos investimentos nos próximos anos para o Cristo
Redentor e a Zona Sul. Então eu diria que, ao longo dos próximos anos, a gente
vai conseguir investir bastante em Porto Alegre. Temos previstos 60 milhões
para os próximos quatro anos. O início foi pelo Moinhos de Vento pela
proximidade daquele ramal que tínhamos, que passava pela Voluntários da Pátria
e poderia subir pela Rua Ramiro Barcelos, foi por isso que começou por ali.
O
Ver. Ervino Besson perguntou sobre a questão da quantidade de gás. Hoje comercializamos
um milhão 450 mil metros cúbicos por dia, e temos um contrato com a Petrobrás
de um milhão 650 mil metros cúbicos por dia de gás, que vem da Bolívia,
portanto ainda temos uma quantidade importante para ser comercializada.
Logicamente, isso nos 17 Municípios que nós já comercializamos não só Porto
Alegre. A nossa estimativa, nós estamos neste momento junto ao Governo do
Estado, junto à Governadora Yeda Crusius, para trazer mais outra fonte de gás,
porque este gás que temos é o que vem da Bolívia, e, nesse período de três ou
quatro anos, de agora para frente, devemos chegar ao limite da capacidade do
gasoduto. Então, lógico, a gente precisa de outra fonte, mas o investimento na
área urbana consome menos gás do que um consumo industrial de grande porte,
então temos a tranqüilidade de poder acelerar investimentos na área urbana de
Porto Alegre.
A Verª Maristela Maffei referiu a questão dos
ônibus e dos veículos. Nós tivemos, Vereadora, de outubro em diante, um pouco
de dificuldade na comunicação com o Governo Federal na questão, por exemplo, do
GNV - Gás Natural Veicular -, então eu diria que aquelas grandes idéias de
transformar toda a frota de ônibus em Gás Natural Veicular terão que ser
seguradas um pouco. O que estamos propondo, e já conversamos com a Prefeitura
de Porto Alegre, é que pelo menos este Projeto Portais da Cidade pudesse ser
incluído, e talvez uma quantidade de ônibus da frota desses que vêm para o
Centro, poderiam, sim, ser convertidos para gás natural, exatamente para que
nós pudéssemos ter uma menor poluição nesses locais de maior concentração, como
a senhora mesma manifestou, naquele “x” da Rodoviária.
Então
respondendo: talvez o GNV completamente disponível seja um pouco difícil em
curto prazo, ônibus também, a senhora acompanhou. Nós tivemos um ônibus a gás
circulando de Alvorada para cá durante quase dois anos. É um Projeto
experimental que funcionou, porém seria loucura hoje nós acelerarmos esses
investimentos, porque o Brasil não teria gás suficiente para todas as suas
otimizações.
Ver. Todeschini, eu só queria fazer uma correção: a
Secretária era a Dilma, mas o Governador era Alceu Collares, em 1993, quando
foi fundada a Sulgás. Neste ano, inclusive, já estão convidados aqui os
Vereadores para as comemorações dos 15 anos da Sulgás. Nós teremos um jantar,
que certamente vocês serão convidados, no dia 12 de maio. Só fazer este breve
esclarecimento, não querendo aqui entrar nas questões de ordem
político-partidária.
Ver. Dr. Raul, o gás natural no Brasil vai
apresentar um crescente muito grande nos próximos anos. Nós, ainda na
sexta-feira, participamos de um seminário em Florianópolis, onde a Diretora da
Petrobrás, Maria das Graças Forster, expôs a quantidade de gás que o Brasil vai
produzir a mais nos próximos quatro anos. Para que os senhores tenham uma
idéia, nós vamos passar de 30 milhões para 72 milhões até 2012, sem contar as
jazidas novas de Júpiter e de Tupi, que são jazidas que ainda não estão
totalmente quantificadas.
O nosso desafio aqui no Rio Grande do Sul é fazer
com que uma parte desse gás venha para o Rio Grande do Sul, aí sim, ainda não
tem nada programado.
Eu diria que o Brasil vai crescer muito na área do
gás natural, nós vamos passar aí de sete, oito, nove por cento no percentual da
matriz energética em 2012 para 15%. Então, com certeza o gás natural vai ser um
energético importante no Brasil e também aqui no Rio Grande do Sul. E por isso
nós temos aqui também a coragem de mostrar um Projeto deste tamanho para Porto
Alegre.
Eu vou passar a palavra para o Flávio, que falará
sobre a emissão de CO² dos veículos, que o Ver. Newton Braga perguntou.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. FLÁVIO RICARDO SOARES DE SOARES: Bom, sem
dúvida, uma das principais vantagens do gás natural é a baixa emissão de CO²,
quando comparado com outros combustíveis fósseis. Para se ter uma idéia, quando
comparado com óleo combustível, é menos de 80% do que emite o óleo combustível.
Uma questão de composição, basicamente o gás natural é metano, então uma cadeia
de hidrocarboneto bem menor. Em função disso já existe metodologia aprovada
pela ONU em que há possibilidade de obtenção de crédito de carbono pela troca
de combustível mais pesado para menos pesado, no caso, já existem casos
práticos de empresas que trocaram o óleo combustível por gás natural e se
creditaram de crédito de carbono em função da menor emissão de CO², que é o
principal causador do efeito estufa. Não sei se eu esclareci. Obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. ARTUR LORENTZ: Eu só queria
cumprimentar o nosso Diretor Ademir Schneider, nosso Diretor Administrativo.
Está presente também, e como não tinha visto a Elenice, queria saudá-la, o
nosso companheiro de trabalho junto ao nosso Diretor Flávio e também aqui com o
Luiz Antonio.
Agradeço a oportunidade e acreditamos ser muito
importante a participação de vocês. No ano passado, buscamos uma aproximação
naquele trabalho do Plano Diretor. Estaremos juntos nesse fórum; achamos
extremamente importante e não temos dúvida de que a Porto Alegre do futuro será
feita também com o energético gás natural em grande quantidade. Vai melhorar
muito a qualidade de vida do porto-alegrense. Muito obrigado a todos vocês e
principalmente ao nosso Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Prezado Artur
Lorentz, Flávio e Luiz Antonio, nossos profundos agradecimentos. Foi muito
importante, e eu espero que não seja um comparecimento terminativo. As
Comissões da Casa poderiam adentrar mais neste debate. É de extrema importância
o que o senhor nos trouxe aqui. A nossa Cidade tem muitos desafios, mas eu
estou convencido de que os argumentos são muito fortes. Imaginem, por exemplo,
terminar o gás à meia-noite, por uma dificuldade, mas ter o gás canalizado,
isso não tem problema. A questão do trânsito também. Então há algumas
vantagens, que o senhor levantou, muito importantes.
Considero o seu comparecimento qualificado à Casa e
sugiro que o senhor mantenha, talvez, relações mais estreitas com as Comissões,
especialmente com a Comissão de Urbanização e Transportes da Casa, que é
presidida pelo Ver. Eloi Guimarães, para que esse debate possa ser aprofundado.
Portanto nossos agradecimentos.
Estão suspensos os trabalhos da presente Sessão.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h01min.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo - 15h02min): Estão
reabertos os trabalhos da presente Sessão.
Passamos ao
GRANDE EXPEDIENTE
Convido
o General-de-Brigada, Fernando Vasconcellos Pereira, Comandante do Colégio
Militar de Porto Alegre a compor a Mesa. Saúdo também as presenças dos alunos e
professores do Colégio Militar de Porto Alegre.
De
imediato, concedo a palavra ao Ver. João Antonio Dib, em Grande Expediente.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr.
Presidente, Ver. Sebastião Melo; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores,
meu caro General Fernando Vasconcellos Pereira, Comandante do Colégio Militar
de Porto Alegre, V. Exª, hoje, está recebendo a homenagem dos Vereadores de
Porto Alegre, portanto, está recebendo a homenagem de Porto Alegre. E eu quero
dizer que, para que V. Exª fosse homenageado, tivemos de fazer uma adaptação do
Regimento Interno, com a concordância de todos os Líderes de Bancadas do nosso
Plenário.
Quero dizer, também, que os alunos, capitaneados
pelo Leonardo Duro Branco, exigiram que a Câmara fizesse uma homenagem ao
senhor. Isso, para mim e para nós todos, é uma coisa extraordinária: os alunos
do Colégio Militar estão a dizer que o seu Comandante é uma figura que merece
homenagens da cidade de Porto Alegre. E esta homenagem está sendo prestada pelo seu trabalho, comandando uma escola
que deu Presidentes da República ao longo do tempo. Falei com colegas seus de
farda que me disseram que as qualidades que mais destacavam em V.Sa. eram a
autenticidade e a simplicidade. Eu acho que nós vivemos um momento de crise
mundial, onde autenticidade tem sido esquecida, mas a simplicidade sempre foi
esquecida. Tanto que eu sempre digo que por ser tão difícil construir o simples
ninguém mudou o “Parabéns a Você”, é uma música simples, mas essa simplicidade
faz com que o mundo todo a cante. Então uma coisa que eu admiro nas pessoas é a
simplicidade; e, quando seus colegas de farda me disseram que essas duas
qualidades estão presentes na sua personalidade, eu fiquei encantado.
Quero
também dizer que fico contente sabendo que esse comando que V.Sa. tem exercido
e vai passar nos próximos dias também já foi exercido pelo seu pai, o Coronel
Evilásio, e eu vejo também que essa preocupação de manter na família uma
tradição já está presente no seu filho, o Tenente Bernardo, 1º Tenente de
Cavalaria.
Então
eu quero desejar na sua nova caminhada um trabalho excelente, como tem sido
feito até agora; os méritos estão sendo acumulados, honrarias, V. Sa. tem
recebido de diferentes lugares do País e fora dele, medalhas, diplomas pelo seu
trabalho. Eu quero também dizer, Coronel Fernando, que ninguém consegue essas
coisas sozinho e eu sei que ao lado de um militar tem uma esposa que passa
trabalho. Eu quero, portanto, saudar a Dona Ana Maria Bofill Vasconcellos
Pereira e também os seus três filhos que, por certo, é o melhor auditório que
possa ter quando tem que relatar as dificuldades do dia-a-dia, fazendo com que
hoje fosse homenageado pelos seus alunos em especial. E é por isso que nós
usamos o tempo de Liderança, para que possa ser homenageada esta figura. O meu
Presidente diz que não é Liderança e concede ao Ver. Ervino Besson a
oportunidade de um aparte.
O
Sr. Ervino Besson: Obrigado,
meu querido colega, Ver. João Antonio Dib. No mundo em que nós vivemos hoje em
que muitos segmentos vão tão mal, quando a gente vê uma homenagem deste
tamanho, desta envergadura, acho que a Câmara Municipal deve ficar satisfeita.
O senhor falou que é o Cel. Fernando Vasconcellos Pereira, mas nós temos
informações de que o Coronel foi promovido a General no dia de hoje, então, é
mais um prêmio! Os alunos, General, vieram até esta Casa - e o Ver. João
Antonio Dib trouxe essa notícia na reunião da Mesa Diretora, hoje, pela manhã
-, pedir uma homenagem para o seu chefe, para o seu comandante. Este é um dia
de extrema importância para a sua vida, para a vida dos alunos e um dia que,
sem dúvida nenhuma, ficará na história, nos Anais desta Casa. Parabéns aos
alunos e parabéns ao senhor, General!
O
Sr. Professor Garcia: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Prezado Ver. João Antonio Dib,
queremos parabenizá-lo por esta iniciativa na tarde de hoje, homenageando – e
eu já vou chamá-lo de General – o General Fernando Vasconcellos Pereira, que
está à frente do Colégio Militar, essa entidade centenária que, ao longo dos
anos, tem forjado excelentes líderes dentro do nosso País. E, falando há pouco
com o General, eu disse que, durante alguns anos, na época em que trabalhávamos
no Internacional, nós tivemos a oportunidade, com o então Comandante Cel. José
Paiva Portinho, de fazer com que os alunos internos que não quisessem ter
atividade didática poderiam ter atletismo, casualmente, na época em que ele
estava estudando lá. Quero fazer uma saudação ao Tenente-Coronel Carneiro, ao
Tenente Rodrigues e, por extensão, ao pai, Hélio Rodrigues, que tantos anos
esteve dentro do Colégio Militar, e ao Prof. João Batista. Parabéns, Ver. Dib,
por esta iniciativa, porque os homens que ele vai agora comandar, lá em Recife,
tenho a certeza de que vão fazer, e muito, pelo Brasil. Parabéns ao senhor, a
sua esposa e à família!
O
Sr. Newton Braga Rosa: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Vereador Dib, eu gostaria de
fazer uma intervenção rápida, eu sou um professor universitário, vinculado à
UFRGS há quase 40 anos, e manifesto o reconhecimento dessa Universidade pela
qualidade do aluno que nós temos recebido do Colégio Militar, uma instituição
pública que mostra que ensino público pode ser, sim, gratuito e de qualidade.
Sinceros parabéns!
O
Sr. Luiz Braz: V. Exª
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. João Dib, vou aproveitar, ia
falar em tempo de Liderança, mas vejo que V. Exª está no Grande Expediente e eu
faço questão de homenagear o General, porque, por tudo aquilo que eu conheço da
vida militar, sei que para chegar ao generalato não é fácil, realmente são necessários
muitos cursos, muito estudo, e, quando alguém chega a esse posto de General,
ele deve ser muito valorizado, porque a competência de alguém que chega a esse
cargo, a esse posto e o conhecimento que possui, realmente o coloca numa
posição de destaque dentro de toda a nossa sociedade. É isso que nós
precisamos: que alguém que vá comandar outras pessoas tenha grande
conhecimento. Eu fico realmente muito contente em poder estar aqui hoje, na
Câmara Municipal, homenageando o senhor, com todo o currículo que tem – estava
com ele na minha mesa -, um currículo realmente muito rico, quero
cumprimentá-lo e dizer que estamos satisfeitíssimos em poder recebê-lo aqui na
nossa Câmara de Vereadores. Esses são os cumprimentos da Bancada do PSDB.
A
Srª Sofia Cavedon: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. João Antonio Dib,
parabéns pela homenagem que V. Exª traz neste dia à nossa Câmara. General
Vasconcellos, é uma honra tê-lo conosco, bem como os educadores e alunos do
Colégio Militar, que nesses 96 anos marcou a história desta Porto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul, com a sua educação, com a sua formação de líderes.
Queria também ressaltar que nós nos orgulhamos desta escola ter a preocupação
com a formação humanista, ter a preocupação com a formação do cidadão que
respeita o meio ambiente, a relação social que deve ser construtiva, que deve
ser solidária, a sua preocupação de que esse seja um espaço do patrimônio
cultural de toda a cidade de Porto Alegre, dessa história; sua preocupação em
abrir aquele belo prédio, aquele belo patrimônio, aquela bela história para a
cidade de Porto Alegre. Acho que são marcas da sua gestão, tenho certeza,
marcas da sua vida como militar. Nós, do Partido dos Trabalhadores que está
aqui presente representado pela Verª Margarete, Ver. Todeschini, Ver. Oliboni e
demais Vereadores, queremos parabenizá-lo e parabenizar o Colégio por essa bela
história.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Meu
caro General, eu quero somar ao meu simples pronunciamento os pronunciamentos
dos meus colegas Ervino Besson, Prof. Garcia, Newton Braga Rosa, Luiz Braz e
Sofia Cavedon. Para encerrar, eu quero dizer a V. Sa. que a Câmara Municipal de
Porto Alegre, no entendimento deste Vereador, está sendo homenageada, porque
hoje o senhor assume o posto de General-de-Brigada - é a primeira homenagem que
um homem acostumado a receber homenagens, condecorações e diplomas recebe
através do povo de Porto Alegre e de seus Vereadores. Eu lhe desejo todo o
sucesso na sua caminhada. Saúde e PAZ!
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O Ver. José
Ismael Heinen está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Exmo
Sr. Presidente, Sebastião Melo; Exmo General Fernando Vasconcellos
Pereira, nobres colegas Vereadores e Vereadoras, público que nos assiste,
oficiais e alunos do Colégio Militar, oficiais presentes amigos do nosso
homenageado, professores do Colégio Militar; é com muita honra que eu venho a
esta tribuna, em nome do Democratas e em meu nome, prestar uma dupla homenagem:
uma, pela promoção a General ao Sr. Fernando Vasconcellos Pereira na data de
hoje, motivo de alegria e orgulho tanto para o Exército Brasileiro quanto para
seus comandados, seus amigos, seus irmãos de farda - eu quero fazer parte,
pertencer a esse amigos sempre -; e também a sua despedida do Comando do
Colégio Militar de Porto Alegre. Com certeza, General, sua despedida tem uma
conotação de tristeza para nós, seus amigos. Além de ser filho pródigo do
Casarão, o General teve o privilégio de retornar à missão de comando que
desempenhou com total dedicação e orgulho, imprimindo uma administração firme,
disciplinada, mas sempre baseada num clima de afeto, camaradagem e amizade.
Sempre afirmamos que quem trilha os corredores do Casarão da Várzea leva para
sempre consigo certa nostalgia, uma saudade alegre que faz bater mais forte o
coração, seja como ex-aluno,
General. E sabemos que o nosso homenageado também percorreu aqueles corredores
do Casarão como o filho do Comandante do Colégio Militar - o Coronel Evilásio
Pereira também comandou o Colégio Militar e é o pai do nosso homenageado. Seja
como professor ou administrador desta eminente Instituição, todos levam dentro
de si o orgulho de ter tido como experiência um ambiente que tem como tradição
proporcionar uma sólida base de conhecimentos. Antes de tudo, sempre primou
pela formação de valores humanos fundamentais para um caráter ilibado, como o
respeito, a ordem, a organização, a honestidade, a honra, a ética e a lealdade,
preparando o nosso jovem para uma vida cidadã. Participar desse processo
educacional como educando ou educador faz a diferença. E quem transitou pelas
suas centenárias arcadas jamais será o mesmo, porque imprimiu na sua alma o
amor incondicional pelo Casarão e haverá de contribuir sempre para o seu
engrandecimento. Estou convicto de que a sua passagem como Comandante do
Colégio Militar de Porto Alegre ficará registrada nas páginas da história do
Colégio não apenas como mais um comando competente que reafirmou os objetivos e
princípios deste Educandário, mas principalmente um exemplo de afeto como a
melhor forma de educar, comprovadamente demonstrado pela iniciativa de um aluno
do Colégio que veio a esta Câmara, percorreu os nossos gabinetes e solicitou
essa justa homenagem, que é o aluno Leonardo Duro Branco. Excelência, para que
possamos deixar registrado tanto na história do Colégio Militar de Porto Alegre
como nos Anais desta Câmara, passaram-se 80 anos para que um Comandante na
função de comando tenha sido promovido ao Generalato. Logicamente, por isso uma
luzinha a mais haverá de brilhar neste dia memorável que nós estamos
vivenciando hoje. Eu tive a oportunidade de acompanhar, há poucos dias, o
lançamento, por V. Sa, de um projeto muito importante para a cidade de Porto
Alegre: 100 anos do Colégio Militar, que se completará em 2012, o seu
centenário. A preocupação do Comandante não é tanto com a comemoração do
Centenário, mas, sim, com uma visão pró-ativa para prepará-lo para os próximos
100 anos nessa mesma senda gloriosa, na formação de cidadãos brasileiros.
Concluo
minha saudação, desejando ao General Vasconcellos, juntamente com a família,
Dona Ana Maria Bofill Vasconcellos Pereira e seus três filhos: Shila,
Psicóloga; Bernardo, 1º Tenente de Cavalaria; e Guilherme, estudante de Direito
da UFRGS, desejando a todos muito sucesso na sua próxima missão. E, se me
permite, o presenteio com este pensamento. (Lê.): "Somente quem manter o
movimento permanente, a renovação constante, a vida vivida como caminho e
mudança, jamais será esquecido, pois essas ações serão impressas na alma e são
indestrutíveis”. Parabéns! Que Deus continue a lhe proporcionar um sucesso
continuado, principalmente nas próximas nobres missões! Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): General
Fernando Vasconcellos, os nossos cumprimentos a V. Sª, aos professores que
estão aqui presentes, aos professores que não estão presentes e aos alunos. Nós
nos somamos à justíssima manifestação, primeiramente do Ver. João Antonio Dib e
depois dos demais Vereadores. Muito obrigado pelo seu comparecimento. Estão suspensos
os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h21min.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo – às 15h22min): Estão reabertos os trabalhos.
A SRA. MARISTELA MAFFEI
(Requerimento): Sr. Presidente, solicito a inversão da ordem dos trabalhos, para que
possamos, imediatamente, entrar no período de Comunicações. Após, retornamos à
ordem normal.
O SR. PRESIDENTE
(Sebastião Melo): Em votação o Requerimento de
autoria da Verª Maristela Maffei. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO por unanimidade.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje,
este período é destinado a assinalar o transcurso do “Dia da Terra”, homenagem
proposta pela Verª Maristela Maffei, com a presença da Sociedade Árabe
Palestina da Grande Porto Alegre.
Convidamos
para compor a Mesa: a Srª Fátima Ali, Presidenta da Sociedade Árabe Palestina
da Grande Porto Alegre; o Sr. Saleh Baja, Presidente da Comunidade Palestina da
Grande Porto Alegre; o Sr. Nader Baja, representante do Centro Cultural Árabe
Palestino do Rio Grande do Sul.
A Verª Maristela
Maffei, proponente desta homenagem, está com a palavra em Comunicações.
A
SRA. MARISTELA MAFFEI:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) É importante ressaltar - até
porque saiu no convite sobre os 60 anos da Partilha da Terra - que este ano faz
60 anos da ocupação palestina. No dia 30 de março, os palestinos que vivem nos
territórios ocupados da Cisjordânia, da Faixa de Gaza, Jerusalém e em todos os
outros países se unificam em torno da autodeterminação e da libertação da
Palestina.
O Youm Al-ard
– Dia da Terra, em árabe – é comemorado em lembrança ao sangrento assassinato
de seis palestinos na Galiléia, em 30 de março de 1976, pelas tropas
israelenses durante protesto pacífico contra o confisco de terras palestinas. A
data, desde então, transformou-se numa referência contra a opressão e a
injustiça israelense contra o povo palestino e uma demonstração da unidade
nacional palestina na luta contra essa ocupação, em favor da autodeterminação e
pela libertação nacional.
Em março de 1976, as autoridades israelenses
anunciaram o confisco de 5.500 acres de terras de vilas palestinas situadas na
região da Galiléia e classificou essa área de “zona militar fechada”. Essas
terras confiscadas serviram, mais tarde, para o estabelecimento ilegal de
colônias judaicas. Esse confisco de terras fez com que os palestinos das
fronteiras de 1948 se levantassem numa demonstração de repúdio contra a
expropriação e colonização de suas terras. O Exército israelense respondeu às
demonstrações com violência, resultando em seis palestinos mortos, 96 feridos e
mais de 300 presos. As vilas e cidades árabes foram declaradas zonas militares
fechadas pela autoridade israelense e foi imposto o toque de recolher.
No dia 30 de março, o povo palestino que vive em
Israel, na Cisjordânia, na Faixa de Gaza, em Jerusalém e no exílio, irá
comemorar o Dia da Terra numa demonstração de sua unidade nacional e
indivisível.
Senhoras
e senhores, “há uma encruzilhada na situação mundial. É verdade que a Palestina
concentra hoje a luta de dois mundos. Porém não é a luta religiosa entre o Islã
e o Cristianismo, como tampouco é do mundo livre e democrático contra o
terrorismo e os países do mal. O que se apresenta é a crescente polarização
mundial. A Palestina é um lugar onde se encontra em estado mais concentrado a
confrontação entre a política do imperialismo conduzida pelos Estados Unidos,
de um lado, e a luta dos povos pela sua autodeterminação contra toda forma de
opressão, contra esta globalização do Imperialismo. Confrontação que quer dizer
uma maior polarização. O Governo de Israel é um discípulo aplicado da política dos
Estados Unidos. Se hoje, senhoras e senhores, estamos assistindo a pior ação
depois do Nazismo, é evidente que quem tem conduzido a esse ponto...”
Sr. Presidente, solicito tempo de Liderança.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Concedo a sua
solicitação.
A Verª Maristela Maffei está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
A SRA. MARISTELA MAFFEI: Obrigada. “O
Estado Sionista é responsável por este genocídio. Entretanto, não poderia tê-lo
feito senão com o apoio da política contra o terrorismo dos Estados Unidos. As
declarações a favor do Estado Palestino não têm sido mais que declarações. E
isso que falei é em relação à posição da grande maioria das políticas
internacionais. As coisas têm sido claras, os Estados Unidos têm dito à sua
maneira, porém insistentemente, que há de terminar com todas as autoridades da
Palestina, porque são os que comandam as ações terroristas.
A
luta pela recuperação dos territórios tem se transformado em uma causa mundial.
Um acordo parcial instável não será a solução, abrirá novas contradições nessa
luta. A Palestina tem se mundializado. A mundialização é lutar pela retirada
incondicional do Governo de Israel, pela recuperação de todos os territórios,
pela volta de todos os refugiados. Nessa luta tem crescido também em Israel o
rechaço à política belicista. Vai-se desmascarando que este estado é
incompatível com a paz e a convivência entre os povos, entre o mesmo povo
palestino e os Israelitas”. Infelizmente, com toda a sua história, com toda a
dor vivida que nós sentimos hoje não é sentida em relação àqueles que morrem
todos os dias na luta pela sua libertação.
Senhoras
e senhores, eu quero terminar a minha fala, não a luta, mas esta fala, dizendo
que, quando nós assistimos aos nossos canais de televisão que mostram a guerra,
eu não consigo perceber, em nenhuma dessas demonstrações, uma gota de sangue. A
gente vê ali como se fosse um videogame, como se não tivessem corações que
choram e lutam pela libertação e pela construção do seu Estado.
Não
está aqui uma posição de que acha que esse problema exista, Ver. Carlos
Todeschini, Verª Margarete Moraes, querida amiga Líder da Bancada do PT, que
seja apenas uma posição por essas causas. Mas esta causa, em especial,
demonstra toda a articulação do terror internacional estabelecida pelos
monstros que criam a indignação dentro da nossa alma, quando vimos tombar e não
deixar criar a possibilidade de um Estado.
A
vontade de que permaneçam as guerras para ali poder transitar a indústria
bélica. A vontade de não dizer, de diminuir apenas a questão da cisão entre a
questão de uma visão de orientação de fé e de não mostrar o que tem no solo e
no subsolo, que é a grande causa desse monstro liderado pelos Estados Unidos,
para que não haja uma organização e a libertação do povo palestino.
E,
por último, Sr. Presidente, honra-me muito ver sentada ao lado de dois grandes
líderes homens uma grande mulher, como é a Fátima, porque desmascara que as
mulheres nos países árabes palestinos estão à frente e na busca da sua
identidade e também da sua libertação. É das mulheres, é do povo e é da terra.
Portanto, Sr. Presidente, sinto-me honrada em estar, neste momento, mais uma
vez, irmanada nessa luta, e, com certeza, caro “brimo”, Ver. João Dib, estar
fazendo esta homenagem como lembrança, para que nós jamais esqueçamos o que
acontece.
Eu
não poderia também deixar de colocar aqui a posição do PCdoB, não esquecendo
que dia 31 de março foi o dia em que neste País passou uma grande trajetória de
brasileiros que morreram torturados nos cárceres, ceifados da sua liberdade. É
verdade: falar é não esquecer! Fica marcado, sim, na alma e fica marcado no
corpo o dia de hoje que foi o dia em que iniciou a ditadura militar, que durou
20 anos neste País! Muito obrigada. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): A
Srª Fátima Ali, Presidenta da Sociedade Árabe Palestina da Grande Porto Alegre,
está com a palavra.
A
SRA. FÁTIMA ALI: Sr.
Presidente, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Em um primeiro momento, quero me dirigir com um
carinho todo especial aos representantes da nossa comunidade que vieram até à
Câmara Municipal de Porto Alegre, tendo um membro, pelo menos, de cada família,
porque, para nós, o dia de ontem é uma data comemorativa. Como a Verª Maristela
já falou, no dia 30 de março de 1976, foram assassinados seis palestinos, na
Galiléia, que se posicionaram contra a ocupação de terras palestinas para
transformar em colônias judaicas.
E
essa data simboliza - a data de ontem, 30 de março -, um dia em que os
palestinos do mundo todo, dos territórios ocupados em 1948, da Palestina
ocupada e dos palestinos que se encontram na diáspora comemoram o Dia da
Unificação, a unificação do palestino que vive dentro dos territórios ocupados,
vive na diáspora e consegue, com essa data, se unificar, representando que nós
estamos vivos, continuando a luta pelo direito à autodeterminação e pela
liberdade da Palestina.
Não
poderia deixar de aproveitar este momento para lembrar que neste ano comemoramos
60 anos da ocupação da Palestina. Neste ano, exatamente, a Resolução nº 181, da
ONU, dividiu a Palestina em dois territórios, um dos quais até hoje não existe,
que é a Palestina.
Meus
queridos amigos da comunidade, por que me dirijo a vocês? Porque cabe a nós, na
diáspora, levarmos adiante a luta do povo palestino. Cabe a nós, que nos
encontramos fora dos territórios ocupados, dedicarmos pelo menos algumas horas
do nosso dia-a-dia para a questão palestina, porque os nossos irmãos que se
encontram na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, em Jerusalém e nos territórios de
1948, dedicam todas as horas e todos os dias de suas vidas pela libertação da
Palestina. Somente isso irá garantir que nós possamos ter o direito de optar
por retornar ou não à Palestina, que nos seja dada essa liberdade de escolha,
de opção.
O
que temos instalada hoje na Palestina? A política de terrorismo do Estado
utilizada pelo Governo de Israel contra o povo palestino, seja na Cisjordânia
ou na Faixa de Gaza, remonta, cada vez mais, de forma palpável, à prática
nazista das punições coletivas de tão trágica lembrança. Em franco desrespeito
à lei e à comunidade internacional, as tropas de Israel continuam os seus
bombardeios contra a população civil, mandando pelos ares escolas, hospitais e
fábricas, mantendo um milhão e meio de palestinos cercados em Gaza, privados de
água, luz, combustível, remédio e comida, paralisando os serviços públicos e
produzindo uma catástrofe humana.
Dos
um milhão e 500 mil palestinos moradores do campo de concentração em que o
cerco estrangeiro transformou Gaza, hoje o espaço de mais alta densidade
demográfica do mundo, 1,2 milhões estão mergulhados na pobreza e na miséria,
sem salário e sem emprego, com o fechamento de 95% das indústrias locais.
Segundo
o próprio Banco Mundial, em junho de 2005, havia 3.500 indústrias nesse
território palestino, reduzidas para 780 em julho de 2007 e despencando para
apenas 195 em dezembro de 2007.
A
asfixia econômica fez com que 860 mil moradores dependam da distribuição de
alimentos da ONU para sobreviver.
Para
encerrar, vale destacar que a execrável prática do bloqueio econômico também
utilizada pelos Estados Unidos contra Cuba é mantida contra a Palestina desde
1967, em flagrante desrespeito às resoluções e leis internacionais.
Infelizmente, Israel tem-se comportado como um enclave norte-americano no
Oriente Médio, sustentando sua política belicosa de agressão e pilhagem contra
os países da região. Mas não só: quando Nélson Mandella ainda era prisioneiro,
e a ONU debatia a condenação ao regime de segregação racial na África do Sul,
os Governos de Israel e Estados Unidos deram-se as mãos com a Inglaterra em
defesa do apartheid, votando contra qualquer sanção ao Governo da
minoria branca. Boa-tarde. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE
(Sebastião Melo): Agradecemos as presenças da Srª Fátima Ali, do Sr. Saleh Baja, do Sr. Nader Baja e de todos os demais
representantes da comunidade palestina que nos honraram nesta Sessão, no
período de Comunicações da Câmara Municipal.
Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h44min.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo – às 15h46min): Estão
reabertos os trabalhos.
A Verª
Margarete Moraes está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
A SRA. MARGARETE MORAES: Obrigada,
Ver. Sebastião Melo. Queria neste momento ainda manifestar, em nome da Fátima
Ali, a toda a comunidade palestina a firme posição da Bancada do Partido dos
Trabalhadores de apoio ao direito à soberania e autodeterminação dos povos, a
nossa solidariedade ao povo palestino.
No dia 26 de março, Porto Alegre completou 236
anos, Ver. Carlos Todeschini; muitas festas, muitas comemorações que nós
consideramos merecidas, porque a cidade merece; o povo de Porto Alegre, por sua
participação cidadã, por sua politização, por sua fiscalização, merece todas as
homenagens possíveis.
Queremos fazer uma referência aos 30 anos do Brique
da Redenção, como um ponto turístico que evoluiu, ficou mais democrático,
absolutamente consolidado na vida cultural de Porto Alegre.
Agora, nesta data, nós temos muita tristeza, mas
temos obrigação moral, obrigação ética de fazer uma denúncia muito grave à
Secretaria Municipal da Saúde, pelo relaxamento, pela sujeira, pela podridão em
que se encontra o HPS, o Hospital de Pronto Socorro da nossa Cidade. As pessoas
vão ao Pronto Socorro em busca de cura e saem contaminadas pelos ratos. Eu
queria que a câmera filmasse, aqui, por favor, esta foto. (Mostra a foto.)
Infelizmente, a capa do jornal Correio do Povo de domingo mostra um rato, em
pé, pronto para atacar; mostra também a frente do HPS com água parada, um
criadouro da dengue, um criadouro de mosquito. Nós queríamos denunciar, Ver.
Nedel, os excrementos. Excrementos de pombas que ficam nas janelas, que ficam
nos aparelhos de ar-condicionado.
Hoje, pela manhã, o Ver. Todeschini fez uma
cobrança muito justa ao Prefeito com relação a essa situação, com muita
civilidade, com muita delicadeza, e ele disse que o problema era da
aposentadoria de muitos médicos. O Governo não pode ficar sem médicos. Se os
médicos estão se aposentando, devem ser fazer concursos, devem nomear novos
médicos. Nós queremos denunciar a verba perdida no QualiSUS por absoluta falta
de projetos da Secretaria da Saúde. O HPS, cujo histórico é da construção de
uma imagem correspondente à realidade de um serviço de excelência, agora começa
a cair por terra; não por culpa dos profissionais, mas por culpa de falta de
política para a Saúde, porque havia um pronto atendimento, fluxos internos, exames
de emergência. Quem de nós nunca precisou do Pronto Socorro e foi muito bem
atendido? Agora nós estamos, neste momento, em nome da minha Bancada, da
Bancada do Partido dos Trabalhadores, da Verª Celeste, Verª Sofia Cavedon, Ver.
Adeli Sell, Ver. Guilherme Barbosa, Ver. Todeschini, Ver. Aldacir Oliboni - dos
outros também, mas esses que citei estão presentes -, a incompetência
administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, o surto de dengue na Escola Aparício Borges, a troca de
Secretários, o Vice-Prefeito acumulou dois cargos e não conseguiu dar conta da
questão da Saúde, poucos funcionários no HPS, o Governo do Estado deve mais de
40 milhões à Secretaria Municipal da Saúde, e o Prefeito faz que não sabe e não
toca nesse assunto. Portanto neste momento, nós estamos denunciando um crime:
as pessoas que são acidentadas, sofrem um tiro, uma facada, estão enfartando,
às vezes fraturadas, queimadas, com sofrimento psíquico, procuram o HPS, vão
atrás de socorro, vão atrás de cura e adquirem outra doença, muito mais grave
ainda. Nós, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, não queremos que o HPS
caia de padrão, ele tem que manter esse padrão, mas infelizmente, neste
Governo, isso é constante. Aconteceu uma crise nesse sentido, no início do
Governo, com ratos, baratas. A Câmara foi lá, denunciou, e agora, no final do
Governo, aparece a mesma crise, de novo. Nós estamos mostrando uma matéria do
jornal Correio do Povo, do dia 29. (Mostra recorte de jornal). (Lê): “Bactérias
interditam UTI do HPS. Existência de ratos e pombas agravou o quadro dos
pacientes, 50% apresentam infecção hospitalar.” Trata-se de uma matéria
motivada pela COSMAM, Verª Neuza Canabarro, Ver. Oliboni, Ver. Dr. Raul, Maria
Celeste, Ver. Sebenelo; todos os membros da COSMAM já fizeram essa denúncia.
Isso é muito grave! É muito grave. Vai ficar parecido com a cidade do Rio de
Janeiro, onde o Prefeito César Maia nunca deu atenção ao problema da dengue, e
hoje mais de 28 crianças morreram na cidade do Rio de Janeiro, pela dengue.
Muito obrigada.
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo):
O Ver. Alceu Brasinha está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ALCEU BRASINHA: Sr. Presidente, Ver. Sebastião Melo; Srs.
Vereadores, Sras Vereadoras; eu, sábado, estive no lançamento do
livro que o Secretário Beto Moesch fez, por sinal, um belo livro. O Secretário
Beto Moesch está de parabéns por ter lançado este livro que mostra os parques
da Cidade, muitos dos quais a gente nem sabia existir. A beleza das fotos, Ver.
Dib, é impressionante! Quem não foi ao lançamento perdeu de já estar com o
livro – vocês o receberão. (Mostra o livro.) Fiquei impressionado pela
qualidade das fotos, as árvores, o parque. (Mostra a foto.) Este é o livro que
a SMAM lançou. Nós viajamos o mundo, às vezes, e temos lugares fantásticos
dentro de Porto Alegre, onde a gente pode curtir a natureza, que é
impressionante. Quero mostrar esta foto da Redenção. (Mostra a foto.)
(Aparte anti-regimental.)
O SR. ALCEU BRASINHA: Ver. Professor Garcia, eu concordo com o senhor,
mas esta aqui, o senhor conhece? Sabe onde é? (Mostra algumas fotos.) Olha que
espetáculo! Acho que não tem parque no Brasil que seja mais visitado do que a
Redenção, o coração da Cidade.
Fiquei muito satisfeito por ter ganhado este livro, pela qualidade dele,
porque, quando a gente vê coisas boas, a gente tem que mostrar e elogiar. O
Secretário Beto Moesch está de parabéns pelo lançamento deste livro, que vai
servir para mostrar os pontos turísticos, para as faculdades, para os colégios,
para mostrar Porto Alegre. A gente não pode somente dizer que está ruim.
Quero falar do projeto do Internacional. Eu acho,
Ver. Dib, que o projeto do Internacional não está me contemplando. Veja bem,
Ver. Dib, o que eles estão oferecendo é muito pouco. E, mais ainda: é uma área
pública. Daqui a pouquinho, mais uma área para o Internacional, mais uma área,
e daqui a pouco eles estão de donos daquele pedaço todo. Eu acho que não pode
um clube como o Internacional – eu não tenho nada contra o Internacional, aliás,
eu até admiro muito -, com relação ao Projeto que está aqui na Câmara para ser
votado de o Internacional ocupar essa área, eu não vejo com bons olhos. É uma
área pública! Imaginem, abre precedente e, daqui a pouco, o Zequinha (Esporte
Clube São José) vai querer uma parte de uma praça, e aí temos que dar, porque é
o Zequinha; daqui a pouco o Grêmio. E o Projeto do Grêmio não está vinculado
igual ao do Internacional.
Eu quero dizer que o projeto do Internacional tem
que oferecer mais coisas, mais compensação, e eu não sou favorável ceder uma
área pública, porque já tem o Clube deles lá do outro lado da avenida, aquilo
ali é privado, eu não posso entrar lá no Parque Gigante. E aquilo ali é da
cidade de Porto Alegre.
Então quero dizer aos senhores e senhoras: temos
que analisar muito bem este projeto do Internacional, porque não é assim, Ver.
Haroldo...
(Aparte anti-regimental, fora do microfone.)
O SR. ALCEU BRASINHA: Ver. Haroldo,
lá no Humaitá é área particular, não é área do Município.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O Ver.
Claudio Sebenelo está com a palavra para uma Comunicação de Líder
O SR. CLAUDIO SEBENELO: Presidente
Sebastião Melo e demais Vereadores, eu queria dizer ao Ver. Brasinha - sem
querer polemizar e nem baixar o nível -, que agora também vem o projeto do
Grêmio para esta Casa; então quero dizer-lhe que tanto um como o outro... E
quero dizer que o Largo dos Campeões passou por aqui, e todos nós votamos a
favor. Isso quer dizer que, quando vier o Projeto do Grêmio para cá, nós vamos
votar a favor. Eu acho que isso tem um outro conteúdo. É evidente: a parte que
dói mais no corpo das pessoas é o cotovelo, Vereador. É o cotovelo...
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Eu faço um
apelo aos Srs. Vereadores, o Regimento não permite apartes anti-regimentais.
Portanto há um orador na tribuna.
O SR. CLAUDIO SEBENELO: Quero dizer ao
Ver. Alceu Brasinha que a parte mais sensível do corpo é o cotovelo.
Eu
gostaria de tratar desse assunto chamado Saúde, porque, durante os 16 anos em
que o Partido dos Trabalhadores governou a Cidade, o que derrubou o Partido dos
Trabalhadores do Paço Municipal foi a Saúde. Nunca esqueço da postura do então
Secretário da Saúde, uma pessoa que eu quero muito bem, o Deputado Federal
Henrique Fontana, que levou um “cartão vermelho”, no sétimo ou no oitavo mês
como Secretário, por causa das péssimas condições do Hospital de Pronto
Socorro. Dos 36 itens denunciados, 34 foram conferidos pelo Conselho Regional
de Medicina, e realmente aquela promessa que havia, num folder
magnífico, um telefone de três dígitos, onde todos os problemas da Cidade
estariam solucionados, teve como contrapartida a imobilização do então Postão
da Vila do IAPI. E aí se começou a verificar, na Cidade, os grandes atrasos e
as grandes filas do Sistema Único de Saúde. Evidentemente que a causa não era o
Deputado Henrique Fontana, não estava nele o problema, mas, sim, na falta de
uma política de Saúde nesses 16 anos.
Chegou-se ao cúmulo de um Secretário contratar 94
enfermeiros e quatro médicos para Porto Alegre, tentando “enfermerizar” a
Medicina. Hoje nós vemos o dano imenso, e a correção dificílima que se faz, aos
poucos e pungentemente, na área da Saúde. Com todos os sacrifícios, está se
começando a reformar postos, está se começando uma série de outras medidas,
estão contratando 172 médicos.
Existe um problema administrativo grave,
importante, no HPS, que nunca foi desmentido e que nunca ninguém ousou dizer
que iria solucionar, pela complexidade dos problemas. Mas as pessoas não estão
com uma doença hospitalar por causa dos ratos ou por causa das pombas. Esses
dão outros problemas. A resistência das bactérias é aos antibióticos, são os
chamados panresistentes, entre elas há uma bactéria chamada Acinetobacter. Isso
está em todos os hospitais de Porto Alegre, no Hospital Conceição, no Hospital
Cristo Redentor, no HPS, numa série de hospitais, e isso não é só na cidade de
Porto Alegre, é no mundo inteiro, porque se usa um antibiótico e, com o tempo,
a bactéria fica resistente. E as infecções hospitalares se dão também pela
gravidade dos quadros que chegam ao hospital e pela imunidade baixa dos
pacientes. E aí eles ficam tomados pela doença e, evidentemente, muitas vezes,
morrem de infecção hospitalar, sim. E, inclusive, há mais ou menos um mês, o
Hospital Conceição parou por três dias, até que o último panresistente acabasse
de não precisar mais da sala de recuperação. Parou a cirurgia, sim, senhor! E
isso demanda, sim, uma reformulação, inclusive, das agendas cirúrgicas. E isso
tem repercussão? Sim, tem. Agora, dizer que esta é a crise do HPS, não, a crise
do HPS é de recursos humanos também.
Então agora, foram contratados 178 médicos novos.
Isso foi dito pelo Prefeito hoje de manhã. E o Ver. Carlos Todeschini, na minha
opinião, com todo o respeito a ele e com o direito, porque esta Casa é plural,
tem de ter debate, mas teria outra forma protocolar de dizer todas aquelas
coisas, é da tribuna, e não num momento de visita de um Poder a outro, em que
uma situação que ele levantou não caracteriza a gravidade dos problemas imensos
que existem na área da Saúde, a ponto de, quando o Partido dos Trabalhadores
era Governo, nós pedimos uma CPI da Saúde. E todo mundo aqui sabe por quê. E
todo mundo sabe por que é que sentaram em cima, especialmente no Judiciário,
sentaram em cima do pedido. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Solicito ao
Ver. Claudio Sebenelo que assuma os trabalhos.
O
SR. CARLOS TODESCHINI (Requerimento): Requeiro
que me seja concedido Tempo Especial, uma vez que eu fui citado pelo Ver.
Sebenelo numa insinuação. Eu gostaria de esclarecer a forma de como foram
expostos os questionamentos ao Prefeito. Faço o Requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O Ver. Dr. Goulart está com a
palavra para uma Comunicação de Líder, por cedência de tempo do Ver. Elói
Guimarães.
(O
Ver. Claudio Sebenelo assume a presidência dos trabalhos.)
O
SR. DR. GOULART: Muito
obrigado, Sr. Presidente, Ver. Sebastião Melo; que está passando a presidência dos
trabalhos ao nosso colega Ver. Claudio Sebenelo; Srs. Vereadores, Sras.
Vereadoras, queria fazer uma saudação especial ao Presidente da Câmara de
Viamão, nosso colega, o Ver. Eraldo Roggia, nosso correligionário, que aqui
está. Pediria uma salva de palmas. (Palmas.)
Temos
aí postos dois problemas da Saúde: um deles é a dengue, e o outro é a infecção
por um germe que está apresentando resistência aos tratamentos por antibiótico.
Sabem muito bem os senhores que tenho estado nesta tribuna defendendo e acusando
a Saúde, independente do Governo que lá está posto. Mas desta vez não podemos
dizer que o Secretário da Saúde, Elizeu Santos, tenha algum tipo de culpa
nessas duas situações que se apresentam. A primeira é uma promessa de doença
que ainda está por vir, que talvez não venha, que é a dengue; e a outra é um
fenômeno já instalado, das bactérias, dos germes resistentes a tratamento com
antibióticos. Se por acaso nós formos dizer que o Secretário da Saúde, Elizeu
Santos, é culpado, porque a UTI do Hospital de Pronto Socorro está com esse
germe, o que nós vamos ter que dizer do Grupo Hospitalar Conceição, que é um
dos melhores Hospitais do Sul do País e também enfrenta esse problema nas suas
UTIs?
Então
a guerra não tem que ser de acusação de Partido A ou B, ou de pensamento A ou
B, não pode ser, porque aí nós teríamos que acusar o Ministro Temporão, que lá
está a trabalhar em Brasília, como responsável pelos germes resistentes da UTI
do Grupo Hospitalar Conceição, ou a D. Jussara Cony, como responsável por isso
também, uma vez que o Grupo Hospitalar Conceição não se apresenta adequadamente
municipalizado, junto com a Saúde do Governo Municipal. Ele tem um trabalho
particular muito bom, por sinal, e acho que é por isso que não foi
municipalizado ainda, porque é muito bom. Então, nós iríamos dizer que tem
bacilo resistente lá, porque a D. Jussara Cony não cuidou? Não! São em todos os
hospitais do mundo!
(Aparte
anti-regimental do Ver. Guilherme Barbosa.)
O
SR. DR. GOULART: Não,
não cheguei no rato ainda, Excelência! V. Exª até me lembrou de que o rato vem
do tempo do PT, de muito tempo, foi até bom me lembrar! Vem daquele tempo. Tem
rato lá com 17 anos, Excelência; com 18 anos!
(Manifestações
fora do microfone. Inaudíveis.)
O
SR. PRESIDENTE (Claudio Sebenelo):
Há um orador na tribuna, eu vou pedir que ele seja ouvido.
O
SR. DR. GOULART: Então
eu quero dizer aos senhores que este fenômeno da resistência de bactérias, de
germes, em UTIs, é mundial; é um dos problemas com que o mundo vem se
defrontando. Isso tem acontecido nos hospitais importantes de outras partes do
mundo, onde a Saúde é muito avançada, isso se dá porque um doente entra depois
do outro, um depois do outro, e não dá tempo de as UTIs serem esterilizadas
absolutamente. Teríamos que mudar de lugar, e elas não podem fechar, porque a
fila tem quem andar quando se trata de UTI.
Então
nós não podemos dizer que no Pronto Socorro tem esse fenômeno sem nos esquecer
de que lá no nosso Grupo Hospitalar Conceição também tem. E não é errado, e não
vamos acusar a Diretora-Superintendente, Jussara Cony, de maneira nenhuma,
porque isso é um fenômeno esperado, e nós temos uma luta muito difícil contra
isso.
A
dengue. Os mosquitos que estavam na Escola Aparício Borges não eram do tipo Aedes
aegypti, são do tipo Culex, é um outro tipo de mosquito que não é o
carregador da dengue. Não existe nenhum caso de dengue acontecido na cidade de
Porto Alegre, nem no Estado do Rio Grande do Sul. Todos os casos de dengue que
apareceram foram importados do Rio de Janeiro, ou do Mato Grosso, ou de algum
outro lugar de onde as pessoas vieram. Nós temos que descuidar da dengue aqui?
Não! Se nós temos ausência da doença no Município e no Estado, é aí que nós
temos que empregar mais dinheiro, sim, é aí que nós temos que cuidar, porque isso
é um problema que está acontecendo no Brasil. Claro, logo depois do veranico de
maio chegará o frio, e o frio inibe a ação da mosquita, da fêmea do mosquito,
que é a que transmite a doença. Ela, com a temperatura baixa do Rio Grande do
Sul, não consegue desenvolver adequadamente os ovos e não consegue picar
adequadamente as pessoas. Quer dizer: o tempo vai trabalhar a nosso favor, o
clima, o frio!
Quanto
aos ratos, quanto ao despreparo do Hospital Pronto Socorro, tenho falado sempre
nesta tribuna que nós precisamos cuidar muito do Pronto Socorro, porque ele
está velhinho, ele é vetusto, muito antigo, e essa situação de os fios estarem
com problema, a circulação elétrica, de aparecerem alguns insetos e ratos, é
antiga, não é nem do PT, é mais antiga ainda. Então nós não podemos
partidarizar, temos todos, meus queridos colegas, que ser de um Partido só, o
nosso segundo Partido, que é o “PS", o “Partido da Saúde”! Temos que estar
todos juntos em vez de criticar, arranjar soluções e pedir dinheiro, e quem nos
dá dinheiro? É Brasília.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Claudio Sebenelo): A
Verª Neuza Canabarro está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
A
SRA. NEUZA CANABARRO: Exmo
Sr. Presidente, Ver. Dr. Sebenelo; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores,
senhoras e senhores, nesta tarde, eu estou tendo surpresas de todos os lados!
Chega um determinado momento, como meu avô dizia, Ver. João Antonio Dib, quando
chega uma determinada idade, a gente tem que desaparecer, porque já ouve o que
aconteceu de forma tão distorcida que não sabe mais onde está! Eu tenho uma
convicção muito grande no trabalho das pessoas, eu admiro o professor, o
engenheiro, o arquiteto, o médico pelo seu ideal, pelo que ele trabalha e pelo
que ele acredita. Hoje, ouvi aqui, nesta tribuna, o Ver. Dr. Goulart e fiquei
pasmada quando ele me diz que o problema do mosquito é o inverno que resolve e
rato tem em tudo que é lugar! Não é verdade, Dr. Goulart! Eu morei no Palácio
Piratini, e o senhor não pense que é um mar-de-rosas: tem rato, barata, coruja
desse tamanho e morcego! Eu combati – rato, barata, morcego – e consegui
sobreviver. Era uma luta incessante, eu entrei nos túneis do Palácio com os
bombeiros para fazer limpeza. Tem, sim, da higienização! Agora, se higienizado,
e ainda tiver, tem como combater. Tem as iscas para rato, que matam que é um
colosso! Barata, eu tenho uma receita: também mata! Agora, nós termos, nos
parapeitos das janelas do Pronto Socorro, Dr. Goulart, dessa altura de fezes de
pombos, isso é inadmissível! É questão de higienização.
Eu
não sou da oposição, sou da situação, mas tem que alertar. E quem vai ajudar o
Prefeito Fogaça é quem abrir os olhos dele! Não é deixar para que depois os
oportunistas cheguem na campanha eleitoral, quando forem lá visitar, como hoje
está ocorrendo, Ver. Haroldo de Souza!
Nós
visitamos o HPS, reunião marcada há um mês pela Comissão de Saúde. Coincide
que, ao chegarmos lá, eles estavam com aquele enorme problema e nos falaram
sobre as condições. O que eles tiveram foi apoio moral nosso. Visitamos, e os
médicos que lá estão nos disseram que cada doente que está na CTI precisa uma
pessoa para o atendimento, e que a proliferação da bactéria pode, sim, ser
ocasionada pelo fato de que há uma pessoa tratando dois ou três pacientes, porque
eles têm pouca gente. Eles têm, em determinados momentos, um enfermeiro para
três pacientes, e por mais que cuidem da higienização, lavando mãos e tal, eles
podem transmitir. Nós sabemos que na boca do ser humano tem mais de 400
bactérias. Então o que ocorre ali é situação de falta de recursos humanos. Os
cuidados não estão sendo adequados! Hoje eu estou aqui acompanhando, Ver.
Garcia, nesta tarde, isso aqui é o aproveitamento que nós não queremos que
façam. (Lê.): “Simers confere, nesta segunda, atendimento no HPS, após
interdição da UTI. A Vice-Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul,
Maria Rita de Assis Brasil, visita o HPS a partir das 13h30min, acompanhada da
Deputada Federal Luciana Genro.” Então vão visitar por quê? Querem espaço. Isso
nós não queremos, nós saímos dali quietinhos, sem alarde, mas com a convicção
de que tem que encostar no HPS. O HPS há 17 anos não tem reposição dos seus
quadros, os médicos se aposentam e não são repostos.
O
que nós decidimos lá? Um Pedido de Providências: que o Governo Municipal – e o
senhor pode nos ajudar -, através do seu Secretário, informe onde estão os
médicos, os enfermeiros e os técnicos que estão em desvio de função. Passaram
48 horas sem um médico cirurgião plástico, porque não havia - e não há mais,
pois os médicos foram se aposentando. Por favor, Dr. Goulart, o senhor, que
trabalha nas vilas, não pode me dizer que, com o inverno, o problema da dengue
estará resolvido.
(Aparte anti-regimental do Ver. Dr. Goulart.)
A SRA. NEUZA CANABARRO: Vejam bem: há duas crianças no Grupo
Hospitalar Conceição com dengue - ontem eu fui até a vila, e queriam me levar.
E nós estamos desde o dia 21 de fevereiro alertando! No dia 25 de fevereiro, o
Secretário Substituto Marinon nos disse: “Quarta-feira, estarei contratando”.
Não o fez. Se tivesse sido feito, já estaria com os contratos! Agora sabe
quando é que vão ter os contratos, Ver. João Antonio Dib? Após 27 de abril,
porque atrasaram um mês! Nós acreditamos na prevenção e vamos brigar por
prevenção na Saúde de Porto Alegre.
(Não
revisado pela oradora.)
O SR. ADELI SELL (Requerimento): Sr. Presidente, solicito um minuto de
silêncio pelo falecimento do Sr. Geraldo Peccin, um empresário da área do
Turismo que nos deixou tragicamente. Ele trabalhou durante um período no
Governo do Estado, na Secretaria do Turismo, e também no Ministério do Turismo.
Era uma pessoa muito importante na sua região, em Serafina Corrêa.
O SR. PRESIDENTE (Claudio Sebenelo): Deferimos o pedido.
(Faz-se
um minuto de silêncio.)
O SR. PRESIDENTE (Claudio Sebenelo): O Ver. João Carlos Nedel está com a
palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Newton Braga Rosa.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Ilustre Presidente, Ver. Claudio
Sebenelo; Vereadores, Vereadoras, pra mim, como Contador, é muito difícil falar
sobre Saúde, mas eu posso falar sobre projetos. Quando nós aprovamos o Projeto,
Ver. Luiz Braz, aqui nesta Casa, de expansão do Pronto Socorro, nós aprovamos e
depois ficamos sabendo dos detalhes. Qual era a expansão do Pronto Socorro,
Ver. Haroldo de Souza? A expansão do Pronto Socorro não era para sua atividade
fim, era para sua atividade meio. Foi aumentado, feito um edifício ao lado para
a contabilidade, para a tesouraria, para o estoque, e não para o atendimento
fim, de pronto socorro. Deixaram o atendimento médico nas instalações antigas e
não fizeram nada na parte nova para a área fim: o objetivo de pronto socorro,
Ver. Dr. Raul. Então esse é um problema sério. Ao invés de atender o grande
objetivo do Pronto Socorro, atingiram a atividade meio, e não a atividade fim.
Em
2004, foi encaminhado ao Ministério da Saúde o Projeto QualiSUS, para financiar
a atualização da parte antiga do Pronto Socorro. Mandaram o Projeto, assinaram
o convênio e não mandaram a documentação. No final de 2005, o Ministério da
Saúde devolveu o Projeto e tiveram que refazer novamente o Projeto de
Financiamento do QualiSUS para as melhorias na parte médica do Pronto Socorro,
na parte de atendimento. Então está lá no QualiSUS, há dois anos o processo
está rolando. Pede documentação, vai documentação, falta documentação. Agora
estão faltando as certidões dos terrenos. Ora, meus amigos, há quanto tempo
existe o Pronto Socorro? Estão faltando as certidões dos terrenos! Viva a
burocracia! Saúde igual a lixo, mas a burocracia tem que ser perfeita! Estamos
esperando até agora o financiamento do QualiSUS. Isso explica por que o Pronto
Socorro está nesta situação: falta de projeto, falta de financiamento e
atendimento à burocracia e não à vida, ilustre Ver. Bernardino Vendruscolo.
Conforme
o Ver. Sebenelo informou, esta bactéria já aconteceu há poucos dias no Hospital
Cristo Redentor e também na Santa Casa. Os problemas já foram superados.
Estive, na semana passada, visitando uma amiga que foi atropelada – minha amiga
índia – e está na UTI do Pronto Socorro. Não pude visitá-la, porque, em 5
minutos, mais de dez pessoas entraram acidentadas, com cara arrebentada,
espalhando sangue a todo o momento. Essa é a realidade do nosso Pronto Socorro.
Não
é fácil. Os médicos têm concurso, sim. Foram aprovados e já estão sendo
chamados. Será aberto um concurso para enfermeiros. Estão sendo tomadas as
providências. Queria informar, ao menos nessa parte administrativa, à
comunidade o que está acontecendo lá.
Eu
queria falar também sobre a nossa Frente Parlamentar do Turismo. Chega de
notícias más. Gosto de transmitir notícias boas. Hoje, Ver. Adeli Sell, estive
em reunião com o Secretário do Meio Ambiente do Estado, formalizando a nossa
reunião para o dia 25 de abril, para tratarmos do assunto da Ilha da Casa da
Pólvora: transformar aquele recanto numa atração turística de Porto Alegre.
Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Claudio Sebenelo):
Obrigado, Ver. João Carlos Nedel.
O
Ver. Ervino Besson está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do
Ver. Nereu D'Avila.
O
SR. ERVINO BESSON: Meu
caro Presidente, Ver. Sebenelo; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores;
senhoras e senhores que nos assistem nas galerias e no Canal 16 da TVCâmara,
queria saudar todos. Ouvi algumas críticas, meus nobres e queridos colegas
Vereadores, no dia de hoje – as quais respeito –, a respeito do HPS. Pergunto
aos colegas Vereadores e às pessoas que nos assistem pela TVCâmara: quem, um
dia, não necessitou do HPS? Poucas famílias um dia não necessitaram do
atendimento do HPS. Eu, pelo menos, se tiver que falar algo, um dia, do HPS, só
tenho a elogiar pelo trabalho; um Hospital que presta um trabalho
extraordinário. Agora, parece que o meu querido Ver. Todeschini não foi bem
atendido no HPS.
O Sr. Carlos Todeschini: V. Exª permite
um aparte? (Assentimento do orador.) Obrigado pelo aparte, Ver. Ervino. É que,
hoje de manhã, tivemos a presença do nosso querido Prefeito, que anunciou um
superávit, em Porto Alegre, ano de 2007, de 35 milhões de reais. Ao mesmo
tempo, reponho aqui aquilo que não pude fazer antes, quando o Ver. Claudio
Sebenelo se manifestava, de um ocorrido, na quinta-feira, quando tive que levar
meu filho para o atendimento na Traumatologia do HPS. Esperei por duas horas,
não fui atendido, e havia uma fila enorme de pessoas. E, na sexta-feira, a UTI
do HPS foi interditada pela Vigilância Sanitária devido a um problema de
natureza infecciosa. Então o questionamento que fiz ao Prefeito: se há tanto
dinheiro sobrando, e se Porto Alegre tem o maior investimento da história em
Saúde, conforme foi dito, por que é que os problemas são tantos? Ou estão
enganando o Prefeito, ou estão gerenciando mal a Saúde; não há alternativa.
O SR. ERVINO BESSON: Ver.
Todeschini, peço a Deus que ao seu filho não aconteça nada, que ele venha a
melhorar. Agora, o HPS - por favor! -, o HPS é um hospital que, comparando com
países de Primeiro Mundo, o atendimento do Hospital, sinceramente, o trabalho
do Hospital, da sua equipe médica, dos seus Diretores... Agora, talvez tenha
sido um fato isolado. Vem muita gente, acontece! Muita gente, às vezes,
acidentes acontecem toda hora, veja, aconteceu esse problema, casualmente, com
o Ver. Todeschini. Também com relação à visita do Prefeito, hoje de manhã, queria
parabenizar o Prefeito pela forma clara do Secretário, trazendo aqui o recurso,
o Orçamento, o superávit da Prefeitura. Eu acho que quem ganha é a cidade de
Porto Alegre. Acho que todas as Bancadas, todos foram convidados. A maioria dos
Vereadores da Casa estava presente, hoje de manhã, com a vinda do Prefeito e de
seu Secretário, prestando conta à Câmara Municipal, e, quando o Prefeito presta
conta à Câmara, está prestando conta à cidade de Porto Alegre.
O Sr. Bernardino Vendruscolo: V. Exª permite
um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Ervino Besson, às vezes, a gente não
sabe o que vai fazer, mas as Bancadas, por si só, os Vereadores,
individualmente, têm entendimentos diferentes, uns elogiam e outros criticam,
mas eu acho que isso aí ocorre em razão do ano eleitoral, há alguns que são da
oposição; outros estão com medo de ficar solteiros, isso realmente é um
problema. Agora o Pronto Socorro presta um serviço não só para Porto Alegre,
mas para o Estado todo.
O SR. ERVINO BESSON: Muito
obrigado. É um belo serviço, olha, sinceramente, elogio o HPS pelo seu
trabalho, pela forma de trabalhar da equipe médica, da direção do Hospital, dos
enfermeiros e dos funcionários, isso só temos que elogiar.
Agora, com relação à entrada de ratos nas
residências, só escapa quem mora em edifícios, mas quem reside em casas, por
mais qualidade que tenha, por mais que as pessoas tenham um controle, enfim,
qual é a residência que, às vezes, não recebe a visita de rato? Os ratos saem
das ruas, saem dos esgotos e entram nas residências, isso é normal! Nas
residências, às vezes chove, e o rato sai do esgoto, e a pessoa se depara com o
rato na residência! Isso é anormal? O bicho vem da rua, ele não é criado no
local! Então não podemos criticar, aqui, um fato que é isolado, uma pessoa
chega no HPS, o rato sai do esgoto e entra no Hospital, e isso pode acontecer
com uma barata! Agora parece que o Hospital aí está sendo objeto de uma crítica
injusta. Olha, sinceramente, a crítica ao HPS é injusta, porque nós sabemos o
relevante trabalho que este Hospital presta para a população de Porto Alegre.
Portanto eu quero, aqui, de uma forma muito
respeitosa, Ver. Todeschini, lamentar esse fato isolado que aconteceu com o
filho de V. Exª, talvez naquele momento o Setor de Traumatologia estivesse
atendendo a muitos acidentes, acontecem acidentes todas as horas. Por isso que
talvez o filho do Ver. Todeschini, nosso colega, demorou mais de 2 horas para
ser atendido.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Claudio Sebenelo): Obrigado, Ver.
Besson.
O Ver. Marcelo Danéris está com a palavra em
Comunicações.
O SR. MARCELO DANÉRIS: Ver. Claudio
Sebenelo; Srs. Vereadores e
Sras Vereadoras; público que nos acompanha aqui; público que nos
acompanha pela TVCâmara, o qual quero chamar a especial atenção; nós estamos
acompanhando uma análise da Saúde que considera que rato é normal. Nós estamos
acompanhando aqueles que estão fazendo a defesa dos ratos. Mais: filiaram os
ratos a um Partido, já que não há justificativa política de investimento na Saúde.
Ver. Carlos Todeschini, até filiar rato em Partido filiaram, para se desculpar
de uma crise que a Saúde vive, que não é de agora! Não é o HPS, agora, tomado
de ratos que representa a crise na Saúde! Ou nós esquecemos que o Programa de
Saúde da Família foi fechado, que viveu uma dura crise no ano passado? Ou nós
esquecemos que o Postão da Cruzeiro, Ver. Besson, foi fechado? Ou nós
esquecemos que o Hospital da Restinga nem sequer foi construído, que havia um
milhão de reais para recursos? O Hospital não foi construído, o recurso já foi
reduzido para 400 mil reais, e continua não construído. Ou nós esquecemos que o
Secretário Municipal da Saúde pediu demissão por falta de apoio da Governança
Fogaça? E vem me dizer que rato é normal e que a crise é pontual?! Claro que
não, este Governo não investe em Saúde!
Este
Governo é ausente na cidade de Porto Alegre! Este Governo não respeita esta
população! Este Governo não tem o compromisso com a Cidade, porque este
Prefeito não tem palavra! Este Prefeito, que disse que iria fazer o Hospital da
Restinga, não tem palavra! Este Prefeito, que disse que iria transformar todos
os postos de saúde com atendimento 24 horas, não tem palavra! Este Governo, que
disse que ia dobrar o investimento em Saúde, não tem palavra! Este Prefeito,
que disse que não ia trocar de Partido e trocou, não tem palavra! Este Prefeito
não tem compromisso com a população de Porto Alegre, essa é a diferença! É o
mesmo Prefeito que disse que não ia concorrer e concorreu, porque não tem
palavra, essa é a diferença de um Governo que não respeita nem a participação
democrática, de um Governo que reduziu os investimentos em obras. De todas as
demandas do Orçamento Participativo, dos três últimos anos, apenas 12% das
obras, Verª Margarete, Verª Celeste, foram concluídas, de serviços, 24%, e 68%
nem sequer foram realizadas. E a Saúde pedindo socorro! Cadê o Vice-Prefeito de
Porto Alegre que, em uma situação grave como esta, não comparece à Câmara para
prestar os esclarecimentos aos Vereadores e à Casa do Povo de Porto Alegre? Por
que se esconde? Porque não tem o que dizer. O Secretário da Governança Fogaça -
o mesmo que, agora, é da Governança Yeda, que veio aqui e pediu, pelo amor de
Deus, que dessem um tempo para resolver o Programa de Saúde da Família -, nem
está mais no Governo. Mas ninguém do Governo é capaz de vir aqui e dar uma
explicação razoável à população.
Nós,
quando assumimos a Prefeitura de Porto Alegre, tínhamos onze serviços de saúde
na Cidade e cinqüenta postos do Governo Federal e do Governo Estadual
sucateados. Quando nós saímos da Prefeitura de Porto Alegre, nós entregamos 144
serviços de saúde na Cidade, essa é a diferença. Quando nós assumimos a
Prefeitura de Porto Alegre, eram investidos 6%, 7% do Orçamento em Saúde;
quando nós saímos, 18% do Orçamento na Saúde. Essa é a diferença. Havia
problemas? Havia problemas. Eram graves? Eram graves. Enfrentava-se de frente?
Enfrentava-se com dignidade, com debate com a população, sim; com investimento,
sim; com contratação de servidores, sim; inclusive assumindo o Hospital
Materno-Infantil Presidente Vargas. Essa é a diferença de quem tem compromisso
com a Saúde. Havia problema? Claro que havia. Pergunto à população: melhorou?
Não, não melhorou. E não é a oposição e a situação falando aqui na tribuna que
vai determinar a opinião da população. Nós vamos ver isso é nas ruas, porque é
das ruas que está vindo a reclamação, das pessoas atendidas que está vindo a
reclamação, das pessoas que deixam de ter atendimento na ponta que vêm a
reclamação. Não é do Partido A ou do Partido B, não é da oposição, da situação;
nós temos que ter responsabilidade pública por uma população que espera muito
de nós; espera que a Câmara tenha uma postura firme na fiscalização do
Executivo e exija providências imediatas, para que não chegue aqui o que está
acontecendo no Rio de Janeiro, para que Porto Alegre continue sendo uma
referência de qualidade de vida - infelizmente, uma referência que se perdeu ao
longo dos últimos três anos por falta de investimento.
Pois,
nós queremos aquela Porto Alegre que orgulhe os gaúchos, que orgulhe os
brasileiros, que é referência internacional de gestão e de democracia
participativa, nós queremos esta Porto Alegre da qualidade de vida e não uma
Porto Alegre que se ressente de um Prefeito que é incapaz de olhar para sua
população, que é incapaz de tomar uma decisão numa situação de crise grave da
Saúde, que a Câmara não pode mais uma vez deixar passar. Obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O
Ver. João Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr.
Presidente, Ver. Sebastião Melo; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores,
eu não vou defender o Pronto Socorro, mas eu vou falar no Pronto Socorro, 64
anos servindo à Cidade. Visão de um Prefeito extraordinário, José Loureiro da
Silva, que executou três pavimentos no seu Projeto, poderiam ser oito, mas
naquele momento a Cidade não comportava um prédio de oito pavimentos. E por
muito tempo, passados mais de vinte anos, os três pavimentos atendiam
perfeitamente às necessidades da Cidade. Aí veio o Prefeito Telmo Thompson
Flores, que assumiu a Prefeitura em 1969, e já começava a ter dificuldades no
Pronto Socorro para o atendimento das pessoas que o procuravam não só de Porto
Alegre, mas de todo o Estado. Em 1969, eu lá estive durante três meses e cinco
dias, sai dali para um Hospital na Inglaterra, depois trouxe a esta Cidade o
médico que me atendeu na Inglaterra, Professor Catedrático de Neurologia e
Neurocirurgia da Universidade de Londres, e ele disse que estava profundamente
impressionado em saber que no Brasil existia um hospital das condições do
Pronto Socorro. O Professor Valentime ficou impressionado, disse que no mundo
ele não conheceu um igual a esse.
Aí,
o Prefeito Telmo Thompson Flores entendeu que era hora de fazer mais um
pavimento para o Pronto Socorro e acrescentou o quarto pavimento; poderia,
talvez, ter feito mais naquela oportunidade, mas quatro pavimentos resolveriam
o problema. Agora durante 16 anos, nenhum pavimento foi acrescido no Hospital
de Pronto Socorro. Nenhum, lastimavelmente. E agora caem as críticas e mais
críticas, porque a UTI do Pronto Socorro - moderna UTI, sem dúvida nenhuma -,
tem infecção hospitalar.
Eu
gostaria que atirasse a primeira pedra aquele hospital que não teve infecção
hospitalar. Ai teríamos razões para criticar: “Olha, é o único que teve
infecção hospitalar por falta de cuidado de seus dirigentes, por falta de
cuidado do Secretário da Saúde, por falta de cuidado do Prefeito da Cidade”. Mas
não foi isso que aconteceu!
Fizeram,
sim, um prédio novo nos 16 anos, mas não para o Pronto Socorro, não para o
atendimento dos pacientes, não para o atendimento daqueles acidentados, como eu
que fui para lá e saí em perfeitas condições, dentro das limitações que são
possíveis para quem teve uma lesão na medula. Saí muito bem, porque o Pronto
Socorro funciona bem. Tem deficiências? Tem deficiências, mas também temos de
lembrar de que, no momento em que o Presidente Lula assumiu a Presidência da
República, os recursos para a Saúde para a Prefeitura de Porto Alegre
diminuíram, e ninguém me diga o contrário!
Em
2002, a Prefeitura de Porto Alegre recebeu 307 milhões de reais do Governo
Fernando Henrique Cardoso; até 2007, os valores não corrigidos não chegavam aos
300 milhões de reais. Agora, em 2007, sim, recebeu 325 milhões de reais. Se nós
corrigíssemos os 307 milhões, nós teríamos 450 milhões de reais. E isso não
aconteceu.
Então
a Prefeitura recebeu menos recursos, mas não deixou de atender ao Plano de Saúde
da Família. Nós tínhamos 48 postos e hoje temos 85 postos. Nós estamos
atendendo, agora, aquele prédio principesco, que se pensou que daria condições
ao hospital, não deu nenhuma condição ao hospital. Como também o Posto dos
Comerciários foi fechado, sim, durante alguns dias, mas está recuperado. Antes,
ele também estava em péssimas condições, e aqui, na Câmara Municipal de Porto
Alegre, nós recebemos reclamações, e não se fazia nenhuma correção nele, quando
havia mais recursos, e não se fez.
Portanto
eu não quero defender o Pronto Socorro, não precisa de defesa o Pronto Socorro,
o Pronto Socorro precisa de atenção, e atenção de todos, inclusive, do Governo
Federal. Saúde e PAZ!
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo):
Em votação as Atas disponíveis nas Pastas Públicas do correio eletrônico: Atas
da 1ª Sessão Especial, da 4ª Sessão Solene, da 15ª Sessão Ordinária e da 16ª
Sessão Ordinária. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que as aprovam permaneçam
sentados. (Pausa.) APROVADAS.
Apregôo
Requerimento, nos termos do art. 218, inciso I, do
Regimento desta Casa, nos termos do atestado médico em anexo, de Licença para
Tratamento de Saúde do Ver. Mario Fraga no período de 27 de março a 25 de abril
de 2008. Art. 220 do Regimento: (Lê.): “O suplente convocado para substituição
temporária terá direito à licença para tratamento de saúde, depois de trinta
(30) dias de contínuo exercício. Parágrafo Único: A licença será interrompida
com o retorno do Vereador titular ou quando finda a causa que lhe deu origem”.
O Ver. Professor Garcia está com a palavra em Comunicações.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, tinha um assunto específico para
falar em Comunicações, mas não vou me furtar ao debate sobre a questão especificamente
da área da Saúde.
O Ver. Marcelo Danéris falou da questão do
investimento. Quero ressaltar que a gestão do Governo Fogaça, no ano passado,
investiu mais de 19% na área da Saúde, ou seja, nenhum Governo, até hoje,
investiu tanto na área da Saúde como o Governo Fogaça. Tem suas dificuldades e
limitações? Tem. Pergunto: qual o Governo que se preocupou na recuperação dos
postos de saúde? O Secretário e Vice-Prefeito, Eliseu Santos, está fazendo
essas alterações, muitas delas com parceria, com recursos oriundos de
donativos: são 40 novos postos de saúde na Cidade que estão sendo reformados.
Sobre o Hospital de Pronto Socorro, gostaria de
fazer um desafio, que alguém viesse a esta tribuna para dizer ou falar mal da
excelência e da qualidade do Hospital de Pronto Socorro, hospital este que não
é o hospital da cidade de Porto Alegre, é o hospital referência do Estado,
porque sabemos que, muitas
vezes, os Prefeitos resolvem os seus problemas com a ambulancioterapia. Compram
uma ambulância e acham que resolvem o problema. E Porto Alegre não recebe um
real por paciente que vem de fora do Município.
O
Sr. Adeli Sell: V. Exª
permite um aparte? (Assentimento do orador.): A minha única questão é a
seguinte: isso não justifica as ratazanas. Só isso.
O
SR. PROFESSOR GARCIA: Vereador,
nada justifica as ratazanas.
O
Sr. Bernardino Vendruscolo: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Vereador, eu agradeço o
aparte, mas é tanta preocupação com o rato, que eu passo a desconfiar que esse
seja um rato adestrado.
O
SR. PROFESSOR GARCIA: Esta
é a vantagem de ser um espaço democrático, cada Vereador vem e coloca o que
quer.
Depois
desse ponto específico da área da Saúde, eu venho para outro tópico. Recebi, no
meu gabinete, inúmeras reclamações em relação à questão dos bares noturnos na
Rua Marechal Floriano, entre a Av. Salgado Filho e a Rua Riachuelo. É algo que
está crescendo cada vez mais. É importante lembrar que, há dois anos, foram
fechados os bares da Av. Salgado Filho, desde que ocorreu um assassinato. O que
aconteceu? Os bares migraram para a Rua Marechal Floriano e, depois, para entre
a Av. Salgado Filho e a Rua Riachuelo. Quero colocar que, por exemplo, no Bar
Metrópole, no ano passado, houve um assassinato, e aí foi fechado o bar. Qual é
a nossa preocupação? É que, diariamente, naquele entorno, os bares têm alvarás,
mas funcionam até as 6 horas. O comércio de droga - cocaína e craque - está
disseminado cada vez mais nesse segmento. E eu venho também colocar que a
Segurança Pública merece um olhar diferenciado naquela região.
Eu
volto a dizer: são oito edifícios com mais de 400 apartamentos, e o entorno
está sofrendo, ou seja, a pessoa vai fazer uma compra e ela tem medo de sair de
casa, porque provavelmente vai ser assaltada.
Então
nós estamos colocando a situação, porque recebemos inúmeras reclamações, e os
moradores da Rua Marechal Floriano, no entorno da Salgado Filho e Riachuelo
estão fazendo esse relato.
O
Sr. Ervino Besson: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Rapidamente, Ver. Professor
Garcia, para que não fique um mal-entendido: no momento em que eu disse que era
normal rato em hospital, não é isso: eu quis dizer que a normalidade é o rato
que sai do esgoto entrar em qualquer porta aberta que ele ache, de residência
ou não. Não que seja normal um rato dentro de hospital, só para corrigir isso.
Sou grato a Vossa Excelência.
O
SR. PROFESSOR GARCIA: Vereador,
eu volto a dizer: este é um espaço democrático, cada Vereador pode utilizá-lo
como quiser sobre a questão do rato. (Pausa.) Sr. Presidente, eu solicito tempo
de Liderança.
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo):
Defiro. O Ver. Professor Garcia está com a palavra para uma Comunicação de
Líder.
O
SR. PROFESSOR GARCIA:
Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras, vou utilizar o
tempo de Liderança, o que não estava previsto que este Vereador fizesse. Vou
falar um pouco do episódio que ocorreu na quinta-feira, em relação à Escola
Aparício Borges, quando o Ver. Aldacir Oliboni utilizou esta tribuna fazendo
uma série de acusações ao Vice-Prefeito e Secretário de Saúde, inclusive
chamando-o de leviano.
Informamos
que a Vigilância Sanitária havia comparecido no local, havia detectado um foco
de mosquito, e que o mosquito não era o mosquito próprio da dengue. E essa
informação havia sido passada pelo próprio Secretário da Saúde. Qual não foi a
nossa surpresa que, de maneira extemporânea, o Vereador veio a esta tribuna
dizer que o Secretário, no caso o Dr. Eliseu Santos, não conhecia a Cidade, que
estava fora da realidade, que não estava preocupado.
Bom,
saíram os primeiros laudos que mostram que realmente tinha foco de mosquitos,
mas não era do mosquito da dengue.
Então
o que eu venho fazer é um apelo: nós, como dirigentes políticos, temos que ter
bom senso, e, ao mesmo tempo, não perder a credibilidade, porque a tribuna é um
instrumento muito forte que o Vereador tem e tem que ser usada com o respeito
que merece, porque, na realidade, cada um dos Parlamentares desta Casa representa
um segmento da sociedade. E o Dr. Eliseu Santos, Secretário da Saúde, ficou
muito preocupado com essa situação, porque uma coisa é acusarem o Secretário,
outra coisa é acusarem o homem Eliseu Santos, chamando-o de leviano.
Volto a dizer e insisto - não vou adiante neste
assunto -, mas enfatizo o cuidado, o tato e a responsabilidade que temos que
ter ao tratar, na tribuna, de coisas públicas, pois, muitas vezes, na ânsia e
na emoção, podemos cometer uma série de equívocos, e fica muito difícil. E por
que faço isso? Nos últimos tempos, essa questão da dengue, com a informação
maciça, a cobertura que está sendo dada pelos meios de comunicação àquilo que
acontece no Rio de Janeiro, ato contínuo passando na televisão, passando no
rádio, no jornal, parece que em cada segmento de água que vimos está o mosquito
da dengue.
Claro que temos que estar atentos, temos que estar
vigilantes. O Poder Público faz a sua parte, mas cada cidadão tem que ter
também essa responsabilidade. Agora não podemos, num simples ato de vir e
utilizar a tribuna, tentar fazer terra
rasada em todo o segmento, mostrando e criando um perigo para a
sociedade, deixando nela um olhar diferenciado, achando que a dengue estaria
espalhada por todo o Município. Mais uma vez peço: ao utilizar esta tribuna,
tenham a calma, o bom senso e o discernimento de passar informações verídicas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O Ver. Newton
Braga Rosa está com a palavra em Grande Expediente, por cedência de tempo do
Ver. Haroldo de Souza.
O SR. NEWTON BRAGA ROSA: Prezados
colegas, meu caro Presidente, Sebastião Melo, os colegas sabem que sou
professor universitário, envolvido com a UFRGS há quase 40 anos, e o assunto de
ensino para mim tem vital relevância, e eu explico por quê.
A Irlanda era um país pobre, fez uma revolução
maravilhosa baseada no ensino; a “Coréia” - e aqui tem o Ver. Haroldo de Souza,
que vai me socorrer - era uma área do Estádio Beira-Rio, uma área mais do que
popular; era ali que ficavam as pessoas de menos recursos, menos instruídas,
talvez. Era chamada de “Coréia”, porque essa era a imagem que nós tínhamos da
Coréia logo depois da Guerra que eles viveram na década de 50. Quando o
Beira-Rio foi construído, aquela região - não a das cadeiras, mas a menos privilegiada
- era chamada de “Coréia”. A Coréia hoje é de causar inveja a qualquer país do
mundo, e a revolução da Coréia se deu, mais uma vez, pela educação. Não tem
outra saída! Assim será a saída do Brasil!
Mas nós estamos aqui para falar da educação de
Nível Superior na cidade de Porto Alegre.
Eu tenho aqui uma reportagem da revista Veja que
fala a respeito do “x” da educação.
(Mostra reportagem da revista Veja.)
O SR. NEWTON BRAGA ROSA: É difícil de
ver pela televisão, mas eu gostaria que vocês olhassem esse "x",
porque eu vou discorrer a respeito dele. O que diz o "x" da educação?
Ele estabelece uma correlação entre três variáveis: tempo de estudo, nível de
desemprego e remuneração salarial. A grande conclusão da tabela é a seguinte:
quanto mais se estuda maior é o salário e menor a taxa de desemprego. Isso pode
soar como uma afirmação óbvia, mas nem tanto. Por quê? Por uma razão simples: o
nível de desemprego no Brasil está por volta de 11% - mas isso é a média
nacional. A tabela diz que o desemprego daqueles que estudaram até 10 anos -
isso é o 1º e o 2º Graus - não é 11, é 13%. E na medida em que aumenta o tempo
de estudo, esse percentual cai para 7% para aqueles que estudaram de 12 a 14
anos e, finalmente, chega em 2,6% para aqueles que têm mais de 17 anos de
estudo.
A
conclusão é a seguinte: o nível de desemprego está diretamente relacionado com
o tempo que o estudante passa nos bancos escolares. Mas não é só
isso! Inversamente proporcional é o salário; ou seja, quanto mais tempo de
estudo, maior é o salário. Numa relação, perdoem-me, direta, aqui diz que o
salário médio de quem conclui o Ensino Médio, no Brasil inteiro, está em volta
de R$ 1.800,00. Esse salário, no alto nível, para quem tem doutorado ou MBA,
que significa muito tempo de estudo, cerca de 17, 20 anos, chega na faixa de R$
18.000,00 por mês. Esse é o “x” da Educação, esse é o desafio que nós temos que
vencer.
Mais ainda, alguns exemplos: a reportagem diz que,
se antes, no canteiro de obras da construção civil, tínhamos um operário sem
instrução, agora, a construção civil precisa de operários que saibam lidar com
trenas eletrônicas. Um segundo exemplo, Ver. Claudio Sebenelo: as grandes redes
de hotéis do País, há 20 anos, usavam camareiras que não tinham, algumas, cinco
anos de estudos. O problema agora é que a camareira tem que ser bilíngüe. Não
se admite mais, num hotel cinco estrelas, hoje, um hóspede estrangeiro
precisando solicitar alguma coisa por mímica. Não funciona. E essa camareira,
que antes recebia salário mínimo, na região da Bahia, hoje, recebe cerca de R$
5.000,00, em média. Estou falando aqui da chefa de uma equipe de camareiras: de
salário mínimo para R$ 5.000,00.
O Sr. Claudio Sebenelo: V. Exª permite
um aparte? (Assentimento do orador.) Em compensação, Vereador, uma empregada
doméstica, na Bahia, que não precisa ser bilíngüe, apanha da patroa, é tratada
como escrava e recebe, em troca do seu trabalho, apenas a alimentação. Outro
dia, conversávamos sobre isso com V. Exª, que se constata que o nível de
exigência evidentemente aumenta na medida em que vamos na direção do futuro.
Mas o que me preocupa muito, e que ocorre no País agora, é o elogio à
ignorância e a desesperada necessidade de sair em busca de conhecimento. Coisa
que, mesmo com todos os problemas, ainda é feita nas universidades. E a questão
do conhecimento talvez seja a única saída que liberte o indivíduo; e essa libertação do opróbrio, da
miséria, da doença, há muito tempo se abandonou o curandeirismo e se sabe muito
bem que o resultado das curas e do aumento da longevidade, da expectativa de
vida, está muito ligado ao progresso técnico-científico, mas, principalmente,
ligado a esse nível de exigência que se faz às pessoas. Em vez do que se diz
por aí, de que não é preciso estudo para progredir na vida, é exatamente o
contrário: é exatamente através do conhecimento que há a liberdade do ser
humano.
O
SR. NEWTON BRAGA ROSA: Concordo
plenamente com sua manifestação. Muito obrigado, Ver. Sebenelo.
Eu
gostaria de mostrar outra reportagem que foi capa do jornal Zero Hora
recentemente, confirmando aquilo que relatei a respeito do “x” da Educação
(Mostra jornal.): “Jovens de 16 a 24 anos de idade representam 45% dos
desempregados”. O desemprego, quando atinge uma pessoa na idade madura, é
dramático; agora, quando atinge um jovem - e 45% deles estão desempregados -,
de 16 a 24 anos, Professor Garcia, pega o estudante numa fase em que ele está
formando caráter, ele vai achar que é uma deficiência dele o fato de o mercado
não ter condições de absorvê-lo. Esse jovem sai de uma situação promissora para
uma situação de risco muito rapidamente. E o pior, uma outra reportagem do
jornal Zero Hora, que vou ler para vocês, diz: “O percentual de jovens
desempregados é alto e aumentou 44% - quase que 50% - num período de dois anos”.
Ou seja, entre os jovens, o nível de desemprego é alto e continua crescendo.
Nesse contexto, vem uma manifestação importante do Governo Federal: o Governo
Federal, através de uma lei de 2005, criou o ProUni, Ver. Sebenelo, que é o
Programa Universidade para Todos. Esse programa foi muito criticado, porque se
diz que, em vez de dar o auxílio universal, criando mais vagas, abrindo novas
faculdades, o Governo Federal estava dando bolsas individualizadas, criando um
vínculo de dependência do estudante universitário com quem lhe dá a bolsa. É
uma crítica muito parecida com a que se ouve em relação ao Bolsa Família. Mas
nós não podemos negar os benefícios que o ProUni acabou conseguindo, o programa
decolou. Vejam só: no Brasil, hoje, nós temos 55 mil bolsistas do ProUni. O que
me deixa triste - e aqui eu vejo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, que
está no Governo Federal - é que a parcela que veio para o Rio Grande do Sul,
Ver. Nedel, é muito pequena. Das 55 mil bolsas brasileiras, 3.800 estão no
Estado do Rio Grande do Sul - um Estado em que existe muita gente com boa
formação básica, pronta para entrar no nível superior. O ProUni não está dando
ao Estado do Rio Grande do Sul a relevância que ele tem no cenário da educação
nacional. Alguém pode dizer que o ProUni está corrigindo distorções, dando
bolsas onde não havia. Na universidade, não é isso que precisa; na
universidade, nós temos que dar bolsas onde nós já temos um contingente
importante de egressos do 2º grau (Ensino Médio) em condições de entrar na
universidade. E aí vem a pergunta sobre o Município de Porto Alegre. Eu já
disse várias vezes que Porto Alegre está capacitada para grandes saltos, porque
é a Capital brasileira que tem o maior número de universidades no seu entorno.
Na Grande Porto Alegre, nós temos seis universidades, que não só fazem ensino,
mas estão envolvidas em relevantes projetos de pesquisa, principalmente na área
tecnológica. Mais ainda: uma dessas universidades, a PUC, criou o maior parque
empresarial tecnológico da América Latina, que é o Tecnopuc. Nós temos lá três
mil jovens num espaço que antes era um banhado do Exército. São 41 empresas,
algumas de estatura internacional, envolvendo mão-de-obra qualificada, e mais:
exportando mais de 80% de tudo o que é feito no Tecnopuc. O Tecnopuc virou uma
plataforma de exportação de software para o mundo, ou seja, Porto Alegre
está inserida no mapa mundial como sendo um centro importante e qualificado
para a produção de software nas exigências e parâmetros internacionais.
Eu sempre digo que os meus alunos que trabalham no Tecnopuc, durante o dia,
conversam com canadenses, indianos, coreanos, chineses, como parte da sua
rotina de trabalho. Não é mais necessário emigrar do Brasil para se inserir no
mercado de trabalho internacional altamente qualificado.
O
Sr. João Carlos Nedel: V.
Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Só para colaborar com V. Exª,
eu quero registrar que hoje a PUC está iniciando a obra do seu novo prédio, de
15 andares, onde vai abrigar, em breve, mais 2.600 funcionários. Eu quero
cumprimentá-lo, porque V. Exª tem muito a ver com isso. Meus parabéns!
O
SR. NEWTON BRAGA ROSA: Muito
obrigado pela lembrança, a minha fala ia chegar nesse ponto, estamos duplicando
a área do Tecnopuc.
Agora,
convergindo, Porto Alegre tem 21 faculdades privadas de Ensino Superior. Cito
algumas: FTEC, IBGEN, UNIFIN, ESADE, FGV. Vou
parar nessas cinco primeiras. Por quê? Porque essas aqui recolhem ISSQN. As
outras não recolhem, Professor Garcia, porque são instituições que gozam
privilégios da lei, por serem instituições beneficentes ou por serem fundações
de direito privado sem fins lucrativos.
E
aí surgiu uma idéia, e a idéia é a seguinte: nós já tivemos sucesso em reduzir
o ISSQN para o setor de informática, idem com relação ao setor de propaganda e
às empresas de engenharia para construção civil. A proposta é simples, permitir
que essas instituições, à semelhança das empresas, utilizem parte, não o todo,
do ISSQN para oferecer bolsas de nível superior. Mas não podem parar por aí,
elas têm que dar uma contrapartida, em vez de entregar 100% do ISSQN devido
para a Prefeitura, entregam 2%; os outros 3% vão ser convertidos em bolsas que
vão ser dadas. Dadas a quem? A estudantes que satisfaçam os critérios do
ProUni. A idéia é usar os mesmos mecanismos do Programa Federal, que já está
funcionando há três anos, com sucesso, para concessão de uma bolsa, agora do
Município, Ver. Dib.
E
mais ainda, para nossa surpresa, quando nós reunimos, aqui na Câmara de
Vereadores, as 21 instituições, apareceu algo que nos surpreendeu; mesmo
aquelas instituições que não pagam ISSQN estão dispostas a dar bolsas parciais,
porque acham que um programa que diga “fazer faculdade é importante”, e a
Prefeitura estará colocando seu selo atrás desse slogan, dessa vontade,
vai ser bom para elas também.
Portanto
gostaria de encerrar minha manifestação, dizendo que, junto com o Ver. Nedel,
estou aqui solicitando a ajuda de todos os Vereadores que se interessam pela
área da Educação, no sentido de nós detalharmos um programa em que a Prefeitura
de Porto Alegre não fará renúncia fiscal, o que ela vai fazer é o seu
compromisso social de educação, agora, diretamente, e não
indiretamente. Em resumo, o Programa se chama, à semelhança do ProUni, ProPoa,
e tem por objetivo bolsas para faculdades privadas em Porto Alegre.
Sr. Presidente, muito obrigado por esta
oportunidade de manifestação.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Havendo
quórum, passamos à
ORDEM DO DIA
A SRA. MARGARETE MORAES (Questão de Ordem): Ver. Sebastião
Melo, conforme nós combinamos,
hoje, na reunião de Mesa e Liderança, havia proposta da Reunião Conjunta das
Comissões, para discutir o Parecer ao PLE nº 010/08, que autoriza o Executivo a
conceder onerosamente o uso de próprio municipal, situado na Av. Padre Cacique,
ao Sport Club Internacional. Nós reunimos a Bancada do Partido dos
Trabalhadores, recebemos as respostas do Governo, através do seu Líder,
Professor Garcia, e estamos examinando-as, e, como temos muita responsabilidade
com a cidade de Porto Alegre, nós chamamos o Presidente do Internacional, Sr.
Vitorio Piffero, que conversou conosco.
Nós
queremos solicitar que, em primeiro lugar, sejam analisados e votados os três
Projetos que estão na Ordem do Dia, e que depois a gente discuta sobre esta
Reunião Conjunta das Comissões, para discutir esse Parecer ainda hoje. Podem
ser os dois primeiros, se for possível, os que estão normalmente na Ordem do
Dia.
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Pelas
manifestações dos senhores Líderes, agradeço a concordância.
Quero
aproveitar para cumprimentar a Verª Margarete Moraes pelo seu aniversário, faço
isso em nome da Casa. Meus parabéns, Vereadora, que V. Exª tenha vida longa e
boas lutas!
Para
orientação da Ordem do Dia, conforme Requerimento da Verª Margarete Moraes,
devidamente consentido pelos Srs. Líderes, nós vamos fazer apenas discussão
geral dos dois primeiros Projetos e depois adentraremos nas Comissões Conjuntas
para discutirmos o Projeto já devidamente referido.
Antes,
porém, gostaria de informar que, às 18 horas, estará visitando a Presidência
uma comissão de aposentados da Viação Aérea do Rio-Grandense – VARIG, para
tratar de assuntos de interesse da categoria. Os Vereadores que estiverem na
Casa e quiserem nos dar a honra de acompanhar a visita serão muito bem-vindos.
DISCUSSÃO GERAL
(discussão: todos os
Vereadores/05minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1680/07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 040/07, de autoria do
Ver. José Ismael Heinen, que altera o inc. II do § 2º do art. 188 da Resolução nº 1.178, 16 de julho de
1992, que aprova o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, e alterações
posteriores, incluindo, independentemente de requerimento, a convocação de
Sessão Solene na terça-feira da Semana de Porto Alegre.
Pareceres:
- da CCJ. Relator
Ver. Nilo Santos: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a
tramitação do Projeto;
- da CUTHAB.
Relator Ver. Ervino Besson: pela aprovação do Projeto;
- da CECE. Relatora
Verª Clênia Maranhão: pela aprovação do Projeto.
Observações:
- discussão geral nos termos do art. 126,
§1º, do Regimento da CMPA;
- incluído na Ordem do Dia em 01-10-07.
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Em
discussão, em 1ª Sessão, o PR nº 040/07. (Pausa.) O Ver. José Ismael Heinen
está com a palavra para discutir o PR nº 040/07.
O SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Exmo Sr. Presidente, nobres
colegas Vereadoras, Vereadores, estamos discutindo este Projeto de Resolução,
pois observamos, nesses três anos de mandato na Câmara Municipal de Porto
Alegre, que a Semana de Porto Alegre passou despercebida, pelos Anais da
Câmara, no tocante a uma comemoração sólida, eficaz, merecedora da nossa
Cidade. Penso que nada mais justo a Câmara Municipal, os representantes do
povo, fazer uma grande Sessão Solene na semana do aniversário da sua Cidade -
talvez a mais importante de todas -, analisando a Cidade, buscando os pontos
lindos, belos da Cidade e também os pontos necessários a serem modificados. O
que nos move a apresentar este Projeto de Resolução é que seja realizada uma Sessão
Solene na terça-feira da Semana de Porto Alegre, sem a necessidade de
Requerimento, através de uma Resolução de Mesa, engrandecida pela
potencialidade da Mesa, com a co-participação de todos os Vereadores. É um
Projeto sucinto, simples, que tem uma profundidade merecedora da aprovação dos
nobres colegas. Seria esse o meu pronunciamento. Agradeço esta oportunidade,
Sr. Presidente e nobres colegas, em que eu pude explanar e esclarecer este
Projeto de Resolução.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): A Verª Maria Celeste está com a palavra
para discutir o PR nº 040/07.
A SRA. MARIA CELESTE: Sr. Presidente, Ver. Sebastião Melo; Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores, uso o tempo de discussão deste Projeto, para
fazer uma retrospectiva de um trabalho extremamente conjunto desta Casa,
realizado já há dois anos, e que culminou na aprovação do novo Regimento desta
Casa. Fico um pouco preocupada com a apresentação deste Projeto do Ver. José
Ismael, porque a lógica em que trabalhamos nos últimos dois anos foi justamente
para reduzir homenagem e Sessões Solenes nesta Casa. Tivemos um árduo trabalho,
inclusive, com a constituição de uma Comissão de Vereadores, que pôde avaliar
toda a situação das homenagens das Sessões Solenes, das datas festivas desta
Casa, e houve uma proposta de redução de homenagens nesta Casa, indo ao
encontro daquilo que a população esperava e espera dos Vereadores da Câmara
Municipal de Porto Alegre, no sentido de otimizar os seus espaços, de otimizar
o seu trabalho para as discussões, de fato, dos projetos da cidade de Porto
Alegre.
Percebo
que tão logo aprovamos o Regimento, já estão vindo propostas como esta, de que
se faça Sessões Solenes implementadas pela Mesa Diretora, para que haja, além
daquelas cotas já permitidas pelos Vereadores, o famoso jeitinho que se deu ao
longo dessa história, de estar sempre promovendo Sessões de homenagens nesta
Casa. Não concordo com a interpretação deste Projeto, exatamente porque ele vai
na contramão de toda a discussão que nós fizemos aqui. Tivemos dois anos de
discussão nesta Casa, não foi apenas sob a presidência da Verª Maria Celeste,
iniciou-se na presidência do Ver. Dr. Goulart, quando implementou a Comissão
para fazer essa avaliação; e foi um trabalho, no ano passado, bastante árduo
dessa Comissão, na qual participou, inclusive, o atual Presidente, o Ver.
Sebastião Melo, que trouxe a proposta e foi Relator dessa matéria, trazendo
toda a proposta de inovação do nosso Regimento Interno.
Portanto
eu trago esse histórico para lembrar a todos os Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras de que nós tivemos um trabalho contundente, um trabalho criterioso
para ir ao encontro daquilo que a população de Porto Alegre espera de nós, que
é otimizar o nosso tempo nesta Casa, para que possamos reduzir, e reduzimos, as
Sessões Solenes, as datas festivas, as homenagens da Cidade. Nada impede que se
continue, se o Vereador quer homenagear a cidade de Porto Alegre, ele pode usar
da sua cota pessoal e fazer uma Sessão Solene em homenagem à cidade de Porto Alegre,
assim como todas as outras Sessões, que ao longo da análise foram retiradas. Eu
lembro, por exemplo, que o Ver. Ervino Besson faz homenagem ao Dia do Imigrante
Italiano, com muita propriedade, e vai continuar fazendo, porque é do seu
mandato o trabalho com essa etnia da Cidade. Não há problema nenhum, o que nós
não podemos, enquanto instituição, enquanto Câmara Municipal, é ficar
referendando homenagens, eu não diria ficar perdendo tempo, mas deixando de
otimizar o nosso tempo, que é tão escasso, tão curto, com Sessões de longas
homenagens nesta Cidade. Não é isso que o povo de Porto Alegre espera dos
Vereadores e das Vereadoras desta Casa. Portanto eu peço que estejamos
conscientes desta votação, e votemos contrários ao Projeto do Vereador. Muito obrigada.
(Não
revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Quero lembrar que
estamos apenas em 1ª Sessão de discussão deste Projeto. Se algum Vereador
quiser depois, em outro momento, discutir, ainda haverá tempo em outras
Sessões.
O Ver. Adeli Sell está
com a palavra para discutir o PR nº 040/07.
O
SR. ADELI SELL: Sr.
Presidente, Ver. Sebastião Melo; colegas Vereadores e Vereadoras, faço questão
de na primeira discussão dizer que votarei contra esta e qualquer outra
tentativa de reintroduzir Sessões para homenagens, Sessões Solenes, Sessões
disso ou Sessões daquilo. A Câmara de Vereadores tem como função principal,
como diz o Ver. João Antonio Dib, fiscalizar as leis já existentes. Temos que
fazer leis novas que mexam com a cidade de Porto Alegre. Temos que discutir,
sim, o futuro de Porto Alegre, uma Cidade que está estagnada economicamente,
que cresce menos do que Gravataí, que cresce menos do que Farroupilha.
A
melhor homenagem que fazemos pelos 236 anos de Porto Alegre, é lutar pelo seu desenvolvimento;
é verificar se todos aqueles que devem, pagam seus impostos para a Prefeitura;
é verificar se a máquina pública está ou não está funcionando. Nós podemos
dizer: a burocracia está emperrando o progresso desta Cidade. Nós temos que
mexer, sim, na legislação. Por exemplo, na legislação do comércio ambulante,
Verª Maria Luiza. Atrasado, retrógrado. Muito retrógrado e atrasado! Temos que
discutir a questão do camelódromo, porque a proposta que nos foi vendida é uma,
e o que estão fazendo nas ruas é outra completamente diferente. Ver. Nilo, V.
Exª que tem uma ligação profunda com os setores despidos da sociedade, ou não
é? O senhor tem falado aqui dos pobres. Pois os pobres precisam ter um olhar
desta Cidade, dos seus 36 Vereadores. Fazer uma homenagem à Porto Alegre não é
cantá-la em versos e prosa, porque isso Mário Quintana fez como ninguém; isso há
poetas que fazem muito bem. Temos que, sim, discutir, Ver. Todeschini, as
mortes cotidianas do bairro Rubem Berta. E o ex-Vereador Zé Valdir, que está
aqui, sabe o que estou falando, o que acontece na Nova Gleba, o que acontece no
Porto Seco, o que acontece no Leopoldina, no Parque dos Maias, no Rubem Berta,
no Mário Quintana! Nós temos que estar lá, sim, verificar por que, ao lado do
Mercado Público, nós temos ponto de venda de drogas?! Vende-se cachaça e
vende-se cerveja! Isso ninguém vê! Mas a Brigada Militar, alguns inclusive
batem em vendedores de produtos que não são piratas, que não são cachaça, que
não são droga. Então vamos, sim, fiscalizar as coisas da Cidade e deixar de
fazer lero-lero em Sessões Solenes aqui.
O Sr. João Antonio Dib: V. Exª
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Nobre Ver. Adeli Sell, V. Exª
falou numa poesia Mapa da Cidade, de Mário Quintana, que cantou a Cidade de forma
inequívoca, mas eu diria que Antônio Xavier Balbé cantou também de forma
maravilhosa sua poesia, e vou oferecer a V. Exª Numa das tantas poesias que faz
sobre Porto Alegre, ele diz assim: “Tuas esquinas são pontos de encontro e
não-confluências de retas que para os poetas nada indicam”.
O SR. ADELI SELL: É isso aí! Temos que, sim,
divulgar o Anedotário da Rua da Praia, que aí, sim, é história de Porto Alegre,
é louvar as suas raízes; é, sim, lembrar os textos de Nilo Ruschel, que disse
que esta Cidade é uma “Cidade Sorriso”. Mas está deixando de ser uma Cidade
sorriso! Não adianta apenas aqui fazer discurso em favor de Porto Alegre -
porque os discursos são passageiros como o vento é passageiro, esperando um
novo turbilhão. Nós, sim, queremos discutir os problemas reais de Porto Alegre.
A melhor homenagem que se faz à Porto Alegre é defender a vida das pessoas da
periferia, é defender os pobres que hoje não têm esgoto, é defender os que não
têm saúde no Pronto Socorro, é, sim, pedir a desratização do HPS e não fazer
loas e loas a Porto Alegre, porque isso ninguém fez melhor do que os nossos
poetas, a começar por Mário Quintana. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): A Verª Sofia
Cavedon está com a palavra para discutir o PR nº 040/07.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Quero aqui
fazer coro com a Verª Maria Celeste, eu acho que não foi sem alguns prejuízos
importantes que nós enfrentamos, corajosamente, no ano passado, com a
presidência da Vereadora, o enxugamento das nossas homenagens nesta Casa. Eu
quero voltar a tratar sobre o tema nesse sentido, eu acho que a grande
homenagem que a Cidade quer desta Casa é a sua capacidade de fiscalização, de
presença atuante na Cidade, em todos os temas que importam a ela. Essa é a grande
expectativa da Cidade de Porto Alegre, que não gosta desse monte de homenagens;
individualmente as pessoas gostam, é claro, quem é que não gosta de receber um
título, uma escola, quem não gosta? Só que a Cidade precisa do papel que
estamos fazendo, e bem, várias Comissões, de ir visitar, de apontar os
problemas, de chamar a atenção para o Governo, dos dois Governos inclusive, o
Município de Porto Alegre não pode se eximir e se omitir dos problemas que as
três esferas de Governo têm, Ver. Sebenelo, e nós temos inclusive aqui nos
esmerado pouco de mostrar quantos recursos e programas o Governo Federal tem
trazido para Porto Alegre. O nosso papel tem que ser o de uma Cidade que está
atenta, que não se omite, de uma Cidade que pauta os problemas, seja de responsabilidade
Estadual, Municipal ou Federal. E aí eu quero fazer eco com o Ver. Adeli, tenho
nuanças e divergências em alguns temas, acho que a Cidade está sem planejamento
nenhum, eu fico muito preocupada com as notícias e com o jeito que os temas
chegam açodados e mal-instruídos para esta Casa, Ver. Dib, que sempre primou
por cobrar isso.
O
Projeto do Estaleiro é exemplar, desde o ano passado, os responsáveis, os
interessados apresentaram para esta Casa, para as Bancadas, a nossa Bancada
ouviu, o Governo Fogaça lavou as mãos, e o Projeto está sendo feito aqui por
Vereadores. E é grave essa questão, porque se trata da orla, trata-se de
mudança de regime urbanístico, é muito sério, nós não podemos ser casuísticos
aqui, nós aprovamos, nesta Casa, contra o voto do PT, uma altura para a orla,
para o Fórum dos Juízes, acima da altura padrão. Nós estamos atuando, nós
estamos nos rendendo a projetos e ações, sim - Ver. Nedel, que fica incomodado
-, que não levam em conta um planejamento, uma harmonia, um cuidado com a
paisagem desta Cidade, com o impacto de vizinhança. Nós queremos que venha para
cá o Projeto de Impacto de Vizinhança, a sua regulamentação, que o Prefeito
Fogaça deveria encaminhar, porque esta Cidade anda aos sustos, às surpresas com
os prédios, com as aprovações, e a nossa Casa não pode ser conivente.
O
Projeto do Plano Diretor vem para cá com uma série de arapucas, possibilitando
solo criado nas Áreas de Interesse Cultural, possibilitando projeto especial
nas Áreas de Interesse Cultural, ou seja, tudo é possível a partir do Plano se
nós aprovarmos como ele veio para cá, tudo! E a paisagem urbana desta Cidade
será imponderável, imprevisível. Portanto não tem planejamento, não, como o Sr.
Fogaça anuncia no aniversário da nossa Cidade.
Eu
acho muito triste a comemoração do aniversário deste ano, porque eu passava,
hoje, nas ruas, e isso é prática diária das nossas ruas, o Prefeito Fogaça não
construiu nem sequer galpão de reciclagem novo, mas a população construiu,
porque todos os dias, em alguma esquina desta Cidade - hoje era no meu bairro
-, há um galpão de reciclagem na calçada, na rua! Não é culpa dos moradores, os
quais recolhem, reciclam, os moradores com carroça reciclam na calçada,
organizam, há crianças, adolescentes, adultos fazem um galpão ali, recolhem,
sistematizam o lixo e encaminham. Ou seja, a Cidade está tomada pela desordem
urbana, e o Secretário Beto Moesch anuncia plantio de árvores – o Ver. Adeli
disse que muitas morreram –, mas deixa destruir os morros e a natureza de toda
a periferia da cidade de Porto Alegre, não tem controle sobre ocupações, não
tem política para preservação ambiental da Cidade.
Então
eu sou contra, Ver. Brasinha, que a gente marque uma Sessão Solene oficial no
Dia da Cidade de Porto Alegre. Acho que nós temos que marcar mais fiscalização,
mais dureza com este Governo e com os Governos que não pensarem na Cidade
harmonicamente, de forma planejada e respeitando a Legislação.
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): O
Ver. João Antonio Dib está com a palavra para discutir o PR n° 040/07.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr.
Presidente, Ver. Sebastião Melo; Sras Vereadoras e Srs. Vereadores;
serei rápido, porque acho que esta discussão é infrutífera, mas nós não podemos
esquecer a intenção do Ver. Ismael, que é de que se comemore a data de Porto
Alegre e a data da Independência do Brasil. Eu acho perfeitamente correto,
podemos não fazer alteração do Regimento Interno, mas não podemos nunca
esquecer, como fizemos este ano, de que não fizemos uma Sessão em homenagem à
data de Porto Alegre. Espero que na data da Semana da Câmara se faça uma
homenagem à Câmara nos seus 235 anos e aos 186, se não me engano, da
Independência. Saúde e PAZ!
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Encerrada
a 1ª Sessão de discussão.
Suspendo
a Sessão para Reunião Conjunta das Comissões para votação do Parecer Conjunto
do PLE nº 010/08.
(Suspendem-se
os trabalhos às 17h36min.)
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo – às 18h48min): Estão reabertos os trabalhos da presente
Sessão. (Pausa.)
Visivelmente
não há quórum. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 18h49min.)
*
* * * *